ALES DIGITAL | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Projeto de Resolução n° 12/2022
ESTABELECE O DIREITO DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES TER A SUA FALTA ABONADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS OU DE QUALQUER DIREITO OU BENEFÍCIO PREVISTO EM LEI.

Processo N°: 8260/2022 Protocolo N°: 9531 ID: 142117 Data: 17/05/2022 13:35:31 Situação: Tramitando

Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 11/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERA O § 3º DO ART. 115 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO.

Processo N°: 8205/2022 Protocolo N°: 9474 ID: 142041 Data: 16/05/2022 15:42:31 Situação: Tramitando

Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)

Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço

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PROCESSO

Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 23/2022
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA. SENHOR PRESIDENTE, O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, COM FUNDAMENTO NO § 6º DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA JUSTIFICAR A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, REALIZADA NO DIA 11.05.2022, EM FUNÇÃO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES FORA DO RECINTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SENDO QUE, MESMO ASSIM, POR VOLTA DAS 9H E 10 MIN COMPARECEU AO PLENÁRIO DESTE PODER, MOMENTO EM QUE FOI CIENTIFICADO ACERCA DA SESSÃO TER SIDO ENCERRADA POR VOLTA DAS 9H E 04 MIN.

Processo N°: 8204/2022 Protocolo N°: 9473 ID: 142037 Data: 16/05/2022 15:33:41 Situação: Tramitando

Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço

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PROCESSO

Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 52/2022
AS DEPUTADAS E OS DEPUTADOS INFRA-ASSINADOS, LÍDERES PARTIDÁRIOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 29, INCISO IV E 102 DO REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO O ACÚMULO DE DEMANDAS RELACIONADAS À ENTREGA DE AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, OCASIONADO PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA PANDEMIA DE COVID 19; CONSIDERANDO TAMBÉM AS VEDAÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PARA A PARTICIPAÇÃO DE PARLAMENTARES EM DETERMINADOS EVENTOS DE GOVERNO E CONSIDERANDO, POR FIM, A NECESSIDADE DAS DEPUTADAS E DOS DEPUTADOS COLETAREM JUNTO ÀS SUAS BASES SUGESTÕES PARA POSSÍVEIS PROPOSTAS AO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO, DECIDEM QUE À PARTIR DO DIA 16 DE MAIO DE 2022, AS REUNIÕES DA COMISSÕES PARLAMENTARES SEJAM NO FORMATO HÍBRIDO (PRESENCIAL E VIRTUAL) E QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS ÀS QUARTAS-FEIRAS, TAMBÉM SEJAM NO FORMATO HÍBRIDO (PRESENCIAL E VIRTUAL).

Processo N°: 8179/2022 Protocolo N°: 9448 ID: 142002 Data: 16/05/2022 11:21:22 Situação: Tramitando

Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)

Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Dary Pagung, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Luiz Durão, Theodorico Ferraço, Torino Marques

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PROCESSO

Indicação n° 2860/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 141, INCISO VIII, E 174 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A SEGUINTE INDICAÇÃO PARLAMENTAR: . QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, ANALISANDO A POSSIBILIDADE DE SER FIRMADA UMA PARCERIA COM O MUNICÍPIO, NO INTUITO DE SER INSTALADA INTERNET VIA CABO (FIBRA ÓTICA) NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS, MUQUI -ES.

Processo N°: 7963/2022 Protocolo N°: 9222 ID: 141706 Data: 10/05/2022 17:25:38 Situação: Tramitando

Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)

Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço

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PROCESSO

Requerimento de Urgência n° 106/2022
O DEPUTADO, QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO INCISO II DO ART. 221 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022, DE SUA AUTORIA, QUE ESTABELECE O DIREITO DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES TER A SUA FALTA ABONADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS OU DE QUALQUER DIREITO OU BENEFÍCIO PREVISTO EM LEI.

Processo N°: 6782/2022 Protocolo N°: 8793 ID: 141283 Data: 06/05/2022 14:23:07 Situação: Tramitando

Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)

Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço

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PROCESSO

Requerimento de Urgência n° 105/2022
ART. 1º FICA ESTABELECIDO O DIREITO DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES TER A SUA FALTA ABONADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS OU DE QUALQUER DIREITO OU BENEFÍCIO PREVISTO EM LEI. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Processo N°: 6782/2022 Protocolo N°: 8761 ID: 141235 Data: 05/05/2022 16:44:08 Situação: Tramitando

Setor Atual: Gab. Dep. Theodorico Ferraço Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição

Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço

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PROCESSO

Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 48/2022
SENHOR PRESIDENTE, TENDO EM VISTA QUE NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO TIVE A HONRA DE SER INDICADO LÍDER DO PROGRESSISTAS PELOS DEPUTADOS E DEPUTADA DO PP, CONSIDERANDO QUE A LIDERANÇA EXIGE UMA GRANDE DEDICAÇÃO E DECISÕES DE ACORDO COM A MAIORIA DOS MEMBROS DOS PROGRESSISTAS, SOLICITO, GENTILMENTE, QUE SEJAM DESCONSIDERADAS AS MINHAS ASSINATURAS EM COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E COMISSÕES ESPECIAIS NÃO INSTALADAS ATÉ A PRESENTE DATA NESTA CASA DE LEIS, POR NÃO TEREM ATINGIDO O QUÓRUM REGIMENTAL.

Processo N°: 7541/2022 Protocolo N°: 8674 ID: 141132 Data: 04/05/2022 12:15:21 Situação: Tramitando

Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais Fase Atual: Ciência e Providências

Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço

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PROCESSO

Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 47/2022
EXMO. SR. ERICK MUSSO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. SENHOR PRESIDENTE, OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, COM FUNDAMENTO NO § 6º DO ART.11 DO REGIMENTO INTERNO, COMUNICAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE A LIDERANÇA E A VICE-LIDERANÇA DO PROGRESSISTAS – PP SERÃO EXERCIDAS NESTA CASA DE LEIS, RESPECTIVAMENTE, PELO DEPUTADO THEODORICO FERRAÇO E PELA DEPUTADA RAQUEL LESSA. CORDIALMENTE, THEODORICO FERRAÇO DEPUTADO ESTADUAL - PP

Processo N°: 7503/2022 Protocolo N°: 8619 ID: 141080 Data: 03/05/2022 16:53:22 Situação: Tramitando

Setor Atual: Arquivo Eletrônico do Legislativo no Ales Digital Fase Atual: Arquivar Eletronicamente a Proposição no Ales Digital

Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço

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PROCESSO

Indicação n° 2835/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, SR. JOCENEI MARCONCINI CASTELARI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 141, INCISO VIII, E 174 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A SEGUINTE INDICAÇÃO PARLAMENTAR: . QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O DESASSOREAMENTO DO RIO QUE CORTA CACHOEIRINHA, ZONA RURAL DE RIO NOVO DO SUL – ES, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A IGREJA CATÓLICA SÃO JOÃO BATISTA.

Processo N°: 7482/2022 Protocolo N°: 8579 ID: 141051 Data: 03/05/2022 14:25:43 Situação: Tramitando

Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)

Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço

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