Autor: Theodorico Ferraço 
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Indicação n° 7756/2021
QUE SEJA EXECUTADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SERRA DA SAPUCAIA, EM GOVERNADOR LINDENBERG, AO DISTRITO DE SÃO RAFAEL, EM LINHARES, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 25 KM.
Processo N°: 18833/2021 Protocolo N°: 20294 ID: 124879 Data: 19/10/2021 15:39:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Requerimento n° 53/2021
O DEPUTADO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, EM NOME DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SEJA ENCAMINHADO AO ILMO. PROF. DR. MILTON RIBEIRO, DIGNÍSSIMO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, MOÇÃO DE APOIO TOTAL À CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO ITAPEMIRIM (UFVI), APRESENTANDO AINDA, PARA QUE ESTE SONHO SE TORNE REALIDADE, A DISPONIBILIDADE E O EMPENHO LEGISLATIVO, DESTA CASA DE LEIS, NA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA E UNIÃO DE FORÇAS COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 18368/2021 Protocolo N°: 19755 ID: 124291 Data: 08/10/2021 16:11:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Indicação n° 7651/2021
QUE SEJAM APURADOS JUNTO À SESA OS MOTIVOS DA DEMORA DA CONTRATUALIZAÇÃO DE CIRURGIAS RENAIS SOLICITADA PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAÇUI. E, QUE SEJAM ADOTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CONTRATUALIZAÇÃO DAS REFERIDAS CIRURGIAS RENAIS, JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAÇUI, COM A URGÊNCIA QUE A SITUAÇÃO REQUER.
Processo N°: 17935/2021 Protocolo N°: 19288 ID: 123827 Data: 04/10/2021 15:28:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 200/2021
ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA O DEPUTADO SIGNATÁRIO, EM CUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INFORMA À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE, DEVIDO A PROBLEMAS DE CONEXÃO DE INTERNET, ESTEVE AUSENTE DAS REUNIÕES HÍBRIDAS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, REALIZADAS NOS DIAS 21 DE SETEMBRO E 28 DE SETEMBRO DE 2021. POR ESSE MOTIVO, SOLICITA AS MEDIDAS CABÍVEIS À JUSTIFICAÇÃO REGIMENTAL DE AUSÊNCIA DA MESMA.
Processo N°: 17627/2021 Protocolo N°: 18975 ID: 123506 Data: 30/09/2021 15:28:50 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Agricultura, de Silvicultura, de Aquicultura e Pesca Fase Atual: Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 181/2021
ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA O DEPUTADO SIGNATÁRIO, EM CUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INFORMA À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE, DEVIDO A PROBLEMAS DE CONEXÃO DE INTERNET, ESTEVE AUSENTE DAS REUNIÕES HÍBRIDAS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, REALIZADAS NOS DIAS 03 DE AGOSTO E 17 DE AGOSTO DE 2021. POR ESSE MOTIVO, SOLICITA AS MEDIDAS CABÍVEIS À JUSTIFICAÇÃO REGIMENTAL DE AUSÊNCIA DA MESMA.
Processo N°: 16456/2021 Protocolo N°: 17745 ID: 122224 Data: 21/09/2021 13:57:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Agricultura, de Silvicultura, de Aquicultura e Pesca Fase Atual: Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Indicação n° 6961/2021
AO MANIFESTAR IMENSO PESAR PELO FALECIMENTO PREMATURO DO JOVEM ARTHUR PEREIRA BUROCK, O DEPUTADO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PRESTAR SUAS HOMENAGENS PÓSTUMAS E MANIFESTAR SEU PROFUNDO PESAR. E, NA OPORTUNIDADE, SOLICITA QUE SEJA RESPEITADO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTA TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM RESPEITO E MEMÓRIA DO ARTHUR BUROCK E SOLIDARIEDADE A SEUS FAMILIARES E AMIGOS, EM ESPECIAL SUA MÃE, IRMÃO E SEU PAI FABIANO BUROCK, SERVIDOR EXEMPLAR DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 16451/2021 Protocolo N°: 17740 ID: 122217 Data: 21/09/2021 13:40:53 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Indicação n° 6691/2021
QUE SEJAM ADOTADOS, JUNTO À SEDU, OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS AO RETORNO DAS ATIVIDADES DA BANDA MARCIAL DA EEEFM “LEOPOLDINO ROCHA”, EM ITAIPAVA, MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESPECIALMENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E NOVOS INSTRUMENTOS MUSICAIS.
Processo N°: 16119/2021 Protocolo N°: 17405 ID: 122001 Data: 20/09/2021 14:54:10 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 171/2021
ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA O DEPUTADO SIGNATÁRIO, EM CUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INFORMA À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE DEVIDO A PROBLEMAS COM A COBERTURA DE SINAL DE INTERNET ESTEVE AUSENTE DA REUNIÃO VIRTUAL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA, REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021. POR ESSE MOTIVO, SOLICITA AS MEDIDAS CABÍVEIS À JUSTIFICAÇÃO REGIMENTAL DE AUSÊNCIA DA MESMA.
Processo N°: 15588/2021 Protocolo N°: 16786 ID: 121257 Data: 13/09/2021 17:36:10 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado Fase Atual: Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Indicação n° 5945/2021
QUE SEJA ANALISADA, PELO GOVERNO DO ESTADO, A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO EM 50% OU ISENÇÃO TOTAL DO ICMS COBRADO SOBRE OS COMBUSTÍVEIS VENDIDOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 14747/2021 Protocolo N°: 15884 ID: 120356 Data: 09/09/2021 10:35:55 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Indicação n° 5944/2021
QUE SEJA ANALISADA, PELO GOVERNO DO ESTADO, A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO EM 50% OU ISENÇÃO TOTAL DO ICMS COBRADO SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO E PELOS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESPÍRITO SANTO, DURANTE A VIGÊNCIA NACIONAL DA BANDEIRA TARIFÁRIA VERMELHA.
Processo N°: 14746/2021 Protocolo N°: 15883 ID: 120354 Data: 09/09/2021 10:35:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
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