Autor: Theodorico Ferraço 
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Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 141/2022
OFÍCIO DO DEPUTADO THEODORICO FERRAÇO JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.10.2022, NA FORMA REGIMENTAL.
Processo N°: 224073/2022 Protocolo N°: 18903 ID: 336737 Data: 04/10/2022 13:23:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Requerimento de Urgência n° 170/2022
O DEPUTADO, QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO INCISO II DO ART. 221 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2022, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA O § 14 AO ART.59 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 224018/2022 Protocolo N°: 18817 ID: 336680 Data: 03/10/2022 15:42:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Projeto de Resolução n° 23/2022
ACRESCENTA O § 14 AO ART.59 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 224018/2022 Protocolo N°: 18806 ID: 336657 Data: 03/10/2022 14:53:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 125/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, COM FUNDAMENTO NO § 6º DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA JUSTIFICAR A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS REALIZADA NO DIA 27.09.2022.
Processo N°: 223814/2022 Protocolo N°: 18602 ID: 336419 Data: 27/09/2022 16:08:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 113/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, COM FUNDAMENTO NO § 6º DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA JUSTIFICAR A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS REALIZADA NO DIA 20.09.2022.
Processo N°: 223623/2022 Protocolo N°: 18405 ID: 336217 Data: 20/09/2022 16:16:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Indicação n° 3648/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DO SR. LUISINHO TERERE, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 141, INCISO VIII, E 174 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A SEGUINTE INDICAÇÃO PARLAMENTAR: . QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NA RODOVIA QUE LIGA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A ATÍLIO VIVÁCQUA, CONHECIDA COMO A RODOVIA DA MORTE EM FUNÇÃO DOS ROTINEIROS E SÉRIOS ACIDENTES, MUITOS DELES FATAIS.
Processo N°: 223616/2022 Protocolo N°: 18398 ID: 336211 Data: 20/09/2022 14:44:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Projeto de Lei n° 442/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO CAVALO MÁRIO ALVES RODRIGUES – C.C.M.A.R, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES
Processo N°: 223404/2022 Protocolo N°: 18176 ID: 335971 Data: 13/09/2022 15:06:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 102/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, COM FUNDAMENTO NO § 6º DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA JUSTIFICAR A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, REALIZADA NO DIA 13.09.2022.
Processo N°: 223403/2022 Protocolo N°: 18175 ID: 335968 Data: 13/09/2022 14:53:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Requerimento de Urgência n° 168/2022
O DEPUTADO, QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO INCISO II DO ART. 221 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 347/2022, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS DO ESTUDANTE ATLETA REGULARMENTE MATRICULADO NAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 223283/2022 Protocolo N°: 18057 ID: 335841 Data: 06/09/2022 15:18:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Projeto de Lei n° 437/2022
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS DO ESTUDANTE ATLETA REGULARMENTE MATRICULADO NAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 223283/2022 Protocolo N°: 18052 ID: 335834 Data: 06/09/2022 14:07:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
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