Autor: CLÓVIS DE BARROS 
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 39/1978
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO.
Processo N°: /1978 Protocolo N°: ID: 15406 Data: 05/07/1978 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: CLÓVIS DE BARROS
Projeto de Lei n° 23/1978
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVAS ESCOLARES EM TODOS OS EDUCANDÁRIOS DE NÍVEL SECUNDÁRIO PERTENCENTES À REDE DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Processo N°: /1978 Protocolo N°: ID: 15390 Data: 05/05/1978 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: CLÓVIS DE BARROS
Projeto de Lei n° 130/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE VITÓRIA, COM SEDE NESTA CAPITAL.
Processo N°: /1977 Protocolo N°: ID: 15341 Data: 14/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: CLÓVIS DE BARROS
Projeto de Lei n° 122/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS, COM SEDE NO BALNEÁRIO DE MANGUINHOS, MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: /1977 Protocolo N°: ID: 15342 Data: 30/11/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: CLÓVIS DE BARROS
Projeto de Lei n° 121/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SECRETÁRIAS DO ESPÍRITO SANTO (ASES).
Processo N°: /1977 Protocolo N°: ID: 15350 Data: 30/11/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: CLÓVIS DE BARROS
Projeto de Lei n° 86/1976
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À VELHICE DESAMPARADA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: /1976 Protocolo N°: ID: 15340 Data: 20/12/1976 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: CLÓVIS DE BARROS
Projeto de Lei n° 66/1976
DÁ NOVA REAÇÃO AOS ART. 2º,3º E 4º DA LEI Nº 2.537 DE TRINTA DE SETEMBRO DE 1970 (LEVANTAMETO DE ÁREAS PROCEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DO ESTADO).
Processo N°: /1976 Protocolo N°: ID: 15323 Data: 20/10/1976 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: CLÓVIS DE BARROS
Projeto de Resolução n° 24/1976
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ART.249 DA RESOLUÇÃO Nº 1.328, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1976.( REGIMENTO INTERNO).
Processo N°: /1976 Protocolo N°: ID: 25584 Data: 18/05/1976 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: CLÓVIS DE BARROS
Projeto de Lei n° 93/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM UMA ÀREA DE TERRENOS SITUADOS NO BAIRRO BAIMINAS, SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1975 Protocolo N°: ID: 15332 Data: 24/10/1975 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: CLÓVIS DE BARROS
Projeto de Lei n° 92/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESOBRIGAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS PELA ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA NO LUGAR DENOMINADO DIVISA, HOJE NOVA BRASÍLIA.
Processo N°: /1975 Protocolo N°: ID: 15334 Data: 24/10/1975 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: CLÓVIS DE BARROS
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página