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Ano: 2017 Autor: Erick Musso

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Emenda N° 0 /2018 Processo N°: 4264 /2017 Protocolo: Nº 3335 Data: 03/09/2018 09:44:18 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Erick Musso NOS TERMOS CONSTANTES NO § 5º DO ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA-SE A PRESENTE EMENDA A FIM DE ALTERAR A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 453/2017: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DA PENHA” ART.1º FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DA PENHA. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Requerimento de Urgência N° 64 /2018 Processo N°: 140 /2017 Protocolo: Nº 2869 Data: 10/07/2018 11:30:42 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enivaldo dos Anjos, Erick Musso, Raquel Lessa REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N° 16 /2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ENIVALDO DOS ANJOS, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO PRÉVIA DO SELO GNV DO INMETRO NO ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR - GNV PELOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Indicação N° 1747 /2017 Processo N°: 4487 /2017 Protocolo: Nº 2010 Data: 19/12/2017 16:27:44 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Erick Musso ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO DISPONDO; NA REFORMA DA EEEEFM PROF. APARÍCIO ALVARENGA, LOCALIZADA NA AVENIDA AURÉLIO ALVARENGA, N°102, DISTRITO DE GUARANÁ NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Indicação N° 1746 /2017 Processo N°: 4486 /2017 Protocolo: Nº 2009 Data: 19/12/2017 16:27:08 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Erick Musso ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO DISPONDO; IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E A INTERNET 3G/4G PELO PROGRAMA DE TELEFONIA MÓVEL RURAL (CAMPO DIGITAL), DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), PARA ATENDER A COMUNIDADE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO-ES. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Projeto de Resolução N° 63 /2017 Processo N°: 4473 /2017 Protocolo: Nº 1996 Data: 18/12/2017 18:10:23 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos, Erick Musso, Raquel Lessa SUPRIME O § 4º DO ARTIGO 20 DA RESOLUÇÃO Nº 3.637 DE 10.12.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Projeto de Resolução N° 60 /2017 Processo N°: 4425 /2017 Protocolo: Nº 1948 Data: 15/12/2017 10:19:57 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enivaldo dos Anjos, Erick Musso, Raquel Lessa REGULAMENTA NORMAS DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Indicação N° 1721 /2017 Processo N°: 4413 /2017 Protocolo: Nº 1935 Data: 12/12/2017 16:39:05 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Erick Musso ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO DISPONDO; NA REFORMA DA EEEEFM ERMENTINA LEAL, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO BENEDITO, N°344, VILA DO RIACHO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 466 /2017 Processo N°: 4404 /2017 Protocolo: Nº 1926 Data: 12/12/2017 11:54:10 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos, Erick Musso, Raquel Lessa CONCEDE ABONO DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), A SER ACRESCIDO À REMUNERAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, AOS SERVIDORES DO QUADRO ESTATUTÁRIO – EFETIVOS E COMISSIONADOS – INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Indicação N° 1671 /2017 Processo N°: 4233 /2017 Protocolo: Nº 1754 Data: 28/11/2017 18:29:02 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Erick Musso ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO DISPONDO; A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE PEQUIÁ NO MUNICÍPIO DE IÚNA. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Indicação N° 1658 /2017 Processo N°: 4193 /2017 Protocolo: Nº 1714 Data: 24/11/2017 14:40:35 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Erick Musso ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO DISPONDO; REVITALIZAÇÃO E SERVIÇO DE CAPINA DO ACOSTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA ES-257 NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado

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