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Autor: Raquel Lessa 
Localizado 1158 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei N° 489 /2020
Processo N°: 7883 /2020
Protocolo: Nº 8531
Data: 14/09/2020 20:57:37
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ENSINO ESTRUTURADO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria
Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Indicação N° 1833 /2020
Processo N°: 7867 /2020
Protocolo: Nº 8511
Data: 14/09/2020 15:03:40
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA NO BAIRRO CONDADOS, MUNICÍPIO DE GUARAPARI – ES
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Indicação N° 1812 /2020
Processo N°: 7816 /2020
Protocolo: Nº 8453
Data: 10/09/2020 16:10:34
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
ILUMINAÇÃO DO TREVO DA ES-297, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE – ES
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Projeto de Lei N° 477 /2020
Processo N°: 7796 /2020
Protocolo: Nº 8433
Data: 09/09/2020 17:49:21
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Requerimento de Pesar N° 39 /2020
Processo N°: 7773 /2020
Protocolo: Nº 8397
Data: 08/09/2020 16:07:51
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
A DEPUTADA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA REQUERER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE REQUERIMENTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ARMANDO BATISTA VIOLA, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Setor Atual: Gab. Dep. Raquel Lessa
Fase Atual: Enviar Ofício ao Destinatário
Requerimento de Pesar N° 38 /2020
Processo N°: 7772 /2020
Protocolo: Nº 8396
Data: 08/09/2020 11:14:09
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
A DEPUTADA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA REQUERER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE REQUERIMENTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VERÔNICA THEREZA HUPP, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Setor Atual: Gab. Dep. Raquel Lessa
Fase Atual: Enviar Ofício ao Destinatário
Projeto de Lei N° 473 /2020
Processo N°: 7707 /2020
Protocolo: Nº 8321
Data: 03/09/2020 09:20:54
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA PRIORIZAÇÃO AO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NECESSITANTES DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria
Fase Atual: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Projeto de Lei Complementar N° 37 /2020
Processo N°: 7636 /2020
Protocolo: Nº 8239
Data: 31/08/2020 18:45:36
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
ALTERA O § 2º DO ART. 137 E INSERE O § 4º AO ART. 148 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994, PARA CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E A LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO, A PARTIR DA ALTA MÉDICA DO RECÉM-NASCIDO NO CASO DE NASCIMENTO PREMATURO
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria
Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Indicação N° 1716 /2020
Processo N°: 7504 /2020
Protocolo: Nº 8084
Data: 21/08/2020 15:10:44
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL – ACADEMIA POPULAR, PARA ATENDER O BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES
Setor Atual: SCV-GEALE
Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Indicação N° 1715 /2020
Processo N°: 7503 /2020
Protocolo: Nº 8083
Data: 21/08/2020 15:10:41
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL – ACADEMIA POPULAR, NO MUNICÍPIO DE ITARANA – ES
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
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