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Autor: Raquel Lessa

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Projeto de Lei N° 297 /2020 Processo N°: 3499 /2020 Protocolo: Nº 3776 Data: 18/05/2020 17:43:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE MULTAS, JUROS E ENCARGOS DO VALOR DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Requerimento de Retirada da Proposição N° 11 /2020 Processo N°: 3488 /2020 Protocolo: Nº 3775 Data: 18/05/2020 17:38:44 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa A DEPUTADA RAQUEL LESSA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 294/2020, PROCESSO N°: 3488/2020, DE SUA AUTORIA. Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Decreto Legislativo N° 45 /2020 Processo N°: 3498 /2020 Protocolo: Nº 3774 Data: 18/05/2020 17:20:54 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Capitão Assumção, Carlos Von, Coronel Alexandre Quintino, Dary Pagung, Delegado Danilo Bahiense, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Enivaldo dos Anjos, Erick Musso, Euclério Sampaio, Fabrício Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, José Esmeraldo, Luciano Machado, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite FICA SUSTADA EM SUA INTEGRALIDADE A PORTARIA Nº 020-S, DE 13 DE MAIO DE 2020, PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (SEMOBI), NOS TERMOS DO ART. 56, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Projeto de Decreto Legislativo N° 44 /2020 Processo N°: 3495 /2020 Protocolo: Nº 3769 Data: 18/05/2020 14:06:01 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Capitão Assumção, Carlos Von, Coronel Alexandre Quintino, Dary Pagung, Delegado Danilo Bahiense, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Enivaldo dos Anjos, Euclério Sampaio, Fabrício Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, José Esmeraldo, Luciano Machado, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite FICA SUSTADA EM SUA INTEGRALIDADE A PORTARIA Nº 020-S, DE 13 DE MAIO DE 2020, PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (SEMOBI), NOS TERMOS DO ART. 56, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Gab. Dep. Delegado Lorenzo Pazolini Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Indicação N° 839 /2020 Processo N°: 3492 /2020 Protocolo: Nº 3766 Data: 18/05/2020 13:16:04 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa RECAPEAMENTO DO CENTRO DE SÃO GABRIEL DA PALHA – ES, PRINCIPALMENTE EM FRENTE À PRAÇA AURÉLIO BASTIANELLO. Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Indicação N° 838 /2020 Processo N°: 3491 /2020 Protocolo: Nº 3765 Data: 18/05/2020 13:15:57 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa DETERMINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, OBJETIVANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E ITENS DE HIGIENE PESSOAL, PARA O DISTRITO DE TAQUARAS, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Indicação N° 837 /2020 Processo N°: 3490 /2020 Protocolo: Nº 3764 Data: 18/05/2020 13:15:52 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa RECAPEAMENTO DO ASFALTO QUE LIGA O BAIRRO BELA VISTA À RUA COLATINA, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA – ES. Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Indicação N° 836 /2020 Processo N°: 3489 /2020 Protocolo: Nº 3763 Data: 18/05/2020 13:15:44 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa INSTALAÇÃO REDUTORES DE VELOCIDADE, LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO BAIRRO AIMORÉS, EM SÃO GABRIEL DA PALHA – ES Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Projeto de Lei N° 294 /2020 Processo N°: 3488 /2020 Protocolo: Nº 3762 Data: 18/05/2020 13:15:38 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE MULTAS, JUROS E ENCARGOS DO VALOR DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Requerimento de Retirada da Proposição N° 10 /2020 Processo N°: 3453 /2020 Protocolo: Nº 3729 Data: 12/05/2020 20:49:32 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa A DEPUTADA RAQUEL LESSA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 815/2020, PROCESSO N°: 3453/2020, DE SUA AUTORIA. Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)

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