Autor: Raquel Lessa 
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Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 111/2022
RAQUEL LESSA, DEPUTADA ESTADUAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À INCLUSÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NA ÁREA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE, QUE SERIA REALIZADA DIA 1º DE JULHO DE 2022, PARA O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 14H30MIN, NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO NESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 10949/2022 Protocolo N°: 12425 ID: 145102 Data: 20/06/2022 11:13:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Pesar n° 37/2022
A DEPUTADA QUE ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA REQUERER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE REGINALDO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 10733/2022 Protocolo N°: 12151 ID: 144788 Data: 14/06/2022 14:12:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Emenda Substitutiva n° 1/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DOS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 8194/2019 Protocolo N°: 12110 ID: 144742 Data: 14/06/2022 12:27:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Coronel Alexandre Quintino, Delegado Danilo Bahiense, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Engenheiro José Esmeraldo, Erick Musso, Freitas, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Madureira, Pr. Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Indicação n° 3163/2022
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA ES-080, KM 84, NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA – ES.
Processo N°: 10686/2022 Protocolo N°: 12103 ID: 144719 Data: 14/06/2022 11:19:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Indicação n° 3111/2022
IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA SAUDÁVEL – ACADEMIA POPULAR, NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES.
Processo N°: 10501/2022 Protocolo N°: 11906 ID: 144505 Data: 13/06/2022 12:01:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Indicação n° 3110/2022
SOLICITA ALTERAÇÃO DO LOCAL ONDE SÃO REALIZADAS AS PROVAS PARA OBTENÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA – ES
Processo N°: 10410/2022 Protocolo N°: 11812 ID: 144423 Data: 10/06/2022 15:20:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Indicação n° 3106/2022
SOLICITA ALTERAÇÃO DO LOCAL ONDE SÃO REALIZADAS AS PROVAS PARA OBTENÇÃO DE HABILITAÇÃO DA CATEGORIA “A” PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA – ES.
Processo N°: 10406/2022 Protocolo N°: 11808 ID: 144405 Data: 10/06/2022 15:11:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Indicação n° 3093/2022
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO BETÂNIA, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA - ES.
Processo N°: 10127/2022 Protocolo N°: 11525 ID: 144076 Data: 08/06/2022 13:55:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Indicação n° 3092/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDURB), PROMOVA INVESTIMENTOS QUE OBJETIVEM A IMPLANTAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO COLINA EM PEDRO CANÁRIO/ES.
Processo N°: 10126/2022 Protocolo N°: 11524 ID: 144074 Data: 08/06/2022 13:55:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Indicação n° 3060/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDURB), PROMOVA INVESTIMENTOS QUE OBJETIVEM A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARANHÃO, AMAZONAS E PIAUÍ E DA AV. SÃO MATEUS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA – ES
Processo N°: 9791/2022 Protocolo N°: 11180 ID: 143743 Data: 06/06/2022 15:11:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
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