Autor: GOVERNADOR DO ESTADO 
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Veto n° 14/2021
MENSAGEM Nº 57/2021 - ENCAMINHA AS RAZÕES DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 41/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO FABRÍCIO GANDINI, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 879/2019.
Processo N°: 11305/2019 Protocolo N°: 3441 Data: 05/05/2021 15:39:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 13/2021
MENSAGEM Nº 56/2021 - ENCAMINHA AS RAZÕES DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 39/2021, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO DELEGADO LORENZO PAZOLINI, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 541/2019.
Processo N°: 6681/2019 Protocolo N°: 3440 Data: 05/05/2021 15:39:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 12/2021
MENSAGEM Nº 55/2021 - ENCAMINHA AS RAZÕES DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 38/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. RAFAEL FAVATTO, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 434/2017.
Processo N°: 4073/2017 Protocolo N°: 3439 Data: 05/05/2021 15:38:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 11/2021
MENSAGEM Nº 54/2021 - ENCAMINHA AS RAZÕES DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 29/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS VON, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 816/2019.
Processo N°: 9887/2019 Protocolo N°: 3438 Data: 05/05/2021 15:38:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2021
MENSAGEM Nº 52/2021 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 697, DE 29 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Processo N°: 3074/2021 Protocolo N°: 3318 Data: 03/05/2021 17:38:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Discussão Única em regime de urgência
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 163/2021
MENSAGEM Nº 48/2021 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Processo N°: 3028/2021 Protocolo N°: 3270 Data: 30/04/2021 17:27:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem do Governo do Estado n° 4/2021
MENSAGEM Nº 48/2021 - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME DISPOSTO NO ART. 91, INCISO XVIII E NO ART. 56, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2990/2021 Protocolo N°: 3231 Data: 28/04/2021 18:52:07 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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