Tipo: Projeto de Lei Ano: 2018 Autor: Sergio Majeski 
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Projeto de Lei n° 234/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE NO USO DAS AERONAVES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2920/2018 Protocolo N°: 3399 Data: 06/09/2018 10:02:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Marcelo Santos Fase Atual: Para Ciência e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 230/2018
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BANDES).
Processo N°: 2860/2018 Protocolo N°: 3339 Data: 03/09/2018 09:55:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Encaminhamento da proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 135/2018
ALTERA A LEI Nº 9.462, DE 11 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUIU O SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – SISEUC, PARA CRIAR A CATEGORIA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA ESTRADA-PARQUE ESTADUAL.
Processo N°: 1843/2018 Protocolo N°: 2007 Data: 21/05/2018 12:27:30 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Ciência da Minuta ao Relator
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 134/2018
EXCLUI TRECHO RODOVIÁRIO QUE CORTA A RESERVA BIOLÓGICA DE SOORETAMA DO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL
Processo N°: 1842/2018 Protocolo N°: 2006 Data: 21/05/2018 12:27:06 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 67/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 654/2018 Protocolo N°: 700 Data: 19/03/2018 17:59:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 41/2018
ACRESCENTA UM REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CRIAD), CRIADO PELA LEI Nº 4.521/1991.
Processo N°: 392/2018 Protocolo N°: 424 Data: 01/03/2018 12:40:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Marcos Garcia Fase Atual: Para Ciência e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 32/2018
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS E DEMAIS DESPESAS CARTORÁRIAS REFERENTES AO REGISTRO ESTATUTÁRIO E SUAS ALTERAÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR.
Processo N°: 296/2018 Protocolo N°: 320 Data: 19/02/2018 10:01:46 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Educação Fase Atual: Retorno a Comissão para diligências
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 26/2018
REGULAMENTA PLACAS INFORMATIVAS COLOCADAS EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO, POR EMPREITEIRAS OU CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO.
Processo N°: 251/2018 Protocolo N°: 270 Data: 15/02/2018 10:43:31 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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