Tipo: Projeto de Resolução Ano: 2019 Autor: Sergio Majeski 
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Projeto de Resolução n° 55/2019
VEDA A EXISTÊNCIA DE ELEVADORES PRIVATIVOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 13590/2019 Protocolo N°: 9267 Data: 25/11/2019 12:46:57 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Marcelo Santos Fase Atual: Para Ciência e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Resolução n° 42/2019
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE COMENDAS E MEDALHAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 6221/2019 Protocolo N°: Data: 24/06/2019 15:29:12 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Resolução n° 32/2019
ADICIONA ARTIGO 55-A À RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, DISPONDO SOBRE A AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES.
Processo N°: 4537/2019 Protocolo N°: 2334 Data: 07/05/2019 11:46:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Resolução n° 25/2019
MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, DISPONDO SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1732/2019 Protocolo N°: 1794 Data: 26/03/2019 18:25:57 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Resolução n° 4/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.905, DE 11.12.1998, REDUZINDO O NÚMERO DE ASSESSORES POR GABINETE.
Processo N°: 367/2019 Protocolo N°: 361 Data: 05/02/2019 13:33:03 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Resolução n° 3/2019
ALTERA O PARÁGRAFO 2º E SUPRIME O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 241 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, VEDANDO A POSSIBILIDADE DAS EMENDAS AO ORÇAMENTO SEREM VOTADAS EM GRUPOS.
Processo N°: 366/2019 Protocolo N°: 360 Data: 05/02/2019 13:18:15 Situação: Anexado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Anexação a outra proposição, nos termos do Art. 178 do RI.
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Resolução n° 2/2019
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO, ADICIONANDO ATRIBUIÇÃO À MESA QUANTO A PUBLICIDADE DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES.
Processo N°: 365/2019 Protocolo N°: 359 Data: 05/02/2019 13:10:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Resolução n° 1/2019
MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, DISPONDO SOBRE A PERDA DE LUGAR NAS COMISSÕES E O DESCONTO NA REMUNERAÇÃO EM CASO DE FALTA.
Processo N°: 364/2019 Protocolo N°: 358 Data: 05/02/2019 13:07:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Retorno à Comissão de Justiça
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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