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Ofício e Documento (Origem Externa) n° 55/2020
OFÍCIO DE ORIGEM EXTERNA Nº 1393/2020, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 15/09/2020, QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 7990/2020 Protocolo N°: 8652 Data: 18/09/2020 14:26:26 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Infraestrutura, de Desenvolvimento Urbano e Regional Fase Atual: Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 54/2020
OFÍCIO DE ORIGEM EXTERNA Nº 267/2020, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO CÓPIAS DOS EXTRATOS DOS REGIMES ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – REOA, QUE RELACIONA.
Processo N°: 7989/2020 Protocolo N°: 8651 Data: 18/09/2020 14:19:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 53/2020
OFÍCIO DE ORIGEM EXTERNA Nº 266/2020, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO CÓPIAS DOS EXTRATOS DOS REGIMES ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – REOA, QUE RELACIONA.
Processo N°: 7988/2020 Protocolo N°: 8650 Data: 18/09/2020 14:19:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 52/2020
OFÍCIO DE ORIGEM EXTERNA Nº 263/2020, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO ANEXOS OS EXTRATOS DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO INVEST-ES, QUE RELACIONA.
Processo N°: 7987/2020 Protocolo N°: 8649 Data: 18/09/2020 14:19:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 51/2020
OFÍCIO DE ORIGEM EXTERNA Nº 260/2020, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO EM ANEXO, OS TERMOS DE ACORDO E REGIME ESPECIAL DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIA - REOA, QUE RELACIONA.
Processo N°: 7836/2020 Protocolo N°: 8474 Data: 11/09/2020 11:41:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 50/2020
OFÍCIO DE ORIGEM EXTERNA S/Nº EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, COMUNICANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 7835/2020 Protocolo N°: 8473 Data: 11/09/2020 11:41:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Agricultura, de Silvicultura, de Aquicultura e Pesca Fase Atual: Para Providências (Comissão)
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 49/2020
OFÍCIO DE ORIGEM EXTERNA Nº 005/2020, DA CESAN, ENCAMINHANDO RELATÓRIO ANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PLANO DE NEGÓCIOS DO EXERCÍCIO 2019.
Processo N°: 7834/2020 Protocolo N°: 8472 Data: 11/09/2020 11:41:01 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Infraestrutura, de Desenvolvimento Urbano e Regional Fase Atual: Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 48/2020
OFÍCIO DE ORIGEM EXTERNA Nº 264/2020, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO ANEXO O EXTRATO DO CANCELAMENTO DO I TERMO DE ACORDO INVEST-ES, QUE RELACIONA. CIENTE.
Processo N°: 7781/2020 Protocolo N°: 8413 Data: 09/09/2020 10:27:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 47/2020
OFÍCIO DE ORIGEM EXTERNA Nº 262/2020, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO EM ANEXO, OS TERMOS DE ACORDO E REGIME ESPECIAL DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIA - REOA, QUE RELACIONA.
Processo N°: 7780/2020 Protocolo N°: 8412 Data: 09/09/2020 10:27:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 46/2020
OFÍCIO DE ORIGEM EXTERNA Nº 261/2020, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO EM ANEXO, OS TERMOS DE ACORDO E REGIME ESPECIAL DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIA - REOA, QUE RELACIONA.
Processo N°: 7779/2020 Protocolo N°: 8411 Data: 09/09/2020 10:27:43 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
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