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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Complementar N° 19 /2019
Processo N°: 2213 /2019
Protocolo: Nº
Data: 15/04/2019 15:00:59
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
MENSAGEM Nº 34/2019 - INSTITUI A TABELA ESTADUAL DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS,ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS E AS DIRETRIZES DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE SAÚDE, NAS SUAS DIVERSAS ESPECIALIDADES, PARA ATENDER A POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Projeto de Lei Complementar N° 17 /2019
Processo N°: 2211 /2019
Protocolo: Nº
Data: 15/04/2019 15:00:36
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
MENSAGEM Nº 35/2019 - CRIA O INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE E O PROGRAMA DE BOLAS DE ESTUDO, PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO SISTEMA DE SAÚDE.
Setor Atual: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Projeto de Lei N° 251 /2019
Processo N°: 2061 /2019
Protocolo: Nº 2144
Data: 09/04/2019 16:37:28
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
PERMITE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 8.308, DE 12 DE JUNHO DE 2006, EM DESPESAS CORRENTES. MENS. 29
Setor Atual: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Fase Atual: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
Ofício N° 86 /2019
Processo N°: 1904 /2019
Protocolo: Nº 1977
Data: 03/04/2019 11:56:22
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: , Caixa Econômica Federal
OFÍCIO Nº 086/2019, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO A EXTINÇÃO CONTRATUAL QUE ESPECIFICA.
Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Fase Atual: Envio à Comissão de Finanças
Ofício N° 1147 /2019
Processo N°: 1903 /2019
Protocolo: Nº 1976
Data: 03/04/2019 11:55:31
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: , BANDES
OFÍCIO Nº 1147/2019, DO BANDES, ENCAMINHANDO RELATÓRIO DOS ATOS DE GESTÃO E ANÁLISE DE METAS E RESULTADOS DE 2018.
Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Fase Atual: Envio à Comissão de Finanças
Ofício N° 154 /2019
Processo N°: 1902 /2019
Protocolo: Nº 1975
Data: 03/04/2019 11:54:38
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: , Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
OFÍCIO Nº 154/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DE ROYALTIES DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL.
Setor Atual: Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia (Ales Digital)
Fase Atual: Envio à Comissão de Ciência e Tecnologia
Ofício N° 59 /2019
Processo N°: 1901 /2019
Protocolo: Nº 1974
Data: 03/04/2019 11:53:20
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: , Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
OFÍCIO Nº 059/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DE ROYALTIES DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL.
Setor Atual: Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia (Ales Digital)
Fase Atual: Envio à Comissão de Ciência e Tecnologia
Ofício N° 65 /2019
Processo N°: 1900 /2019
Protocolo: Nº 1973
Data: 03/04/2019 11:52:17
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: , Secretário de Estado da Fazenda
OFÍCIO Nº 065/2019, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO ANEXO O EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE ACORDO INVEST-ES, QUE RELACIONA.
Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Fase Atual: Envio à Comissão de Finanças
Ofício N° 52 /2019
Processo N°: 1899 /2019
Protocolo: Nº 1972
Data: 03/04/2019 11:51:15
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: , Secretário de Estado da Fazenda
OFÍCIO Nº 052/2019, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO ANEXO O EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO INVEST-ES, QUE RELACIONA.
Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Fase Atual: Envio à Comissão de Finanças
Ofício N° 46 /2019
Processo N°: 1153 /2019
Protocolo: Nº 1163
Data: 07/03/2019 10:13:21
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: , Secretário de Estado da Fazenda
OFÍCIO Nº 046/2019, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO ANEXO O EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO INVEST-ES, QUE RELACIONA.
Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Fase Atual: Envio à Comissão de Finanças
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