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Veto n° 24/2022
MENSAGEM Nº 835 /2022 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 101/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS SÍTIOS DE VENDAS NA INTERNET FORNECER INFORMAÇÕES PRÉVIAS SOBRE A QUANTIDADE DE INGRESSOS OFERTADOS EM CADA LOTE E O PERÍODO DE SUA DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 12262/2019 Protocolo N°: 10100 ID: 142608 Data: 25/05/2022 12:29:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 23/2022
MENSAGEM Nº 834 /2022 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 100/2022, QUE “ASSEGURA, POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A REALIZAÇÃO, EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, DOS EXAMES DESTINADOS À COMPROVAÇÃO DE DOENÇA NEOPLÁSICA”
Processo N°: 1768/2019 Protocolo N°: 10099 ID: 142607 Data: 25/05/2022 12:29:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 225/2022
MENSAGEM Nº 831/2022 - PROJETO DE LEI QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS”.
Processo N°: 8721/2022 Protocolo N°: 10071 ID: 142553 Data: 24/05/2022 17:14:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 225/2022
MENSAGEM Nº 831/2022 - PROJETO DE LEI QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS”.
Processo N°: 8721/2022 Protocolo N°: 10071 ID: 142553 Data: 24/05/2022 17:14:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 224/2022
MENSAGEM Nº 830 /2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 10.568, DE 26 DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVOS VINCULADOS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMPETITIVIDADE – COMPETE/ES.
Processo N°: 8720/2022 Protocolo N°: 10070 ID: 142552 Data: 24/05/2022 17:14:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 224/2022
MENSAGEM Nº 830 /2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 10.568, DE 26 DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVOS VINCULADOS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMPETITIVIDADE – COMPETE/ES.
Processo N°: 8720/2022 Protocolo N°: 10070 ID: 142552 Data: 24/05/2022 17:14:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 22/2022
MENSAGEM Nº 833 /2022 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 103/2022, QUE “DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, ESTABELECIDAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 7812/2020 Protocolo N°: 9969 ID: 142472 Data: 24/05/2022 14:26:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 20/2022
MENSAGEM Nº 831/2022 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 101/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS SÍTIOS DE VENDAS NA INTERNET FORNECER INFORMAÇÕES PRÉVIAS SOBRE A QUANTIDADE DE INGRESSOS OFERTADOS EM CADA LOTE E O PERÍODO DE SUA DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 12262/2019 Protocolo N°: 9967 ID: 142470 Data: 24/05/2022 14:23:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 19/2022
MENSAGEM Nº 830 /2022 - DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 100/2022, QUE “ASSEGURA, POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A REALIZAÇÃO, EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, DOS EXAMES DESTINADOS À COMPROVAÇÃO DE DOENÇA NEOPLÁSICA”
Processo N°: 8340/2022 Protocolo N°: 9966 ID: 142473 Data: 24/05/2022 14:17:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 947/2022
MENSAGEM Nº 778/2022 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 373/22 - DEP. TORINO MARQUES - SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO COMPLETO ACERCA DO FUNDO SOBERANO, CONTENDO O SALDO ATUAL, EXTRATO DE UT8ILIZAÇÃO E RENDIMENTOS, DESTINAÇÃO NAS UTILIZAÇÕES JÁ FEITAS INDICANDO PARA QUAL MUNICÍPIO E VALORES EMPENHADOS E O CONTROLE DE DADOS ENTRE O ANO DE 2019 E 2022.
Processo N°: 3002/2022 Protocolo N°: 9926 ID: 142436 Data: 20/05/2022 18:18:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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