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Veto n° 24/2022
MENSAGEM Nº 835 /2022 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 101/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS SÍTIOS DE VENDAS NA INTERNET FORNECER INFORMAÇÕES PRÉVIAS SOBRE A QUANTIDADE DE INGRESSOS OFERTADOS EM CADA LOTE E O PERÍODO DE SUA DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°:
12262/2019
Protocolo N°:
10100
ID:
142608
Data:
25/05/2022 12:29:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 23/2022
MENSAGEM Nº 834 /2022 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 100/2022, QUE “ASSEGURA, POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A REALIZAÇÃO, EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, DOS EXAMES DESTINADOS À COMPROVAÇÃO DE DOENÇA NEOPLÁSICA”
Processo N°:
1768/2019
Protocolo N°:
10099
ID:
142607
Data:
25/05/2022 12:29:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 225/2022
MENSAGEM Nº 831/2022 - PROJETO DE LEI QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS”.
Processo N°:
8721/2022
Protocolo N°:
10071
ID:
142553
Data:
24/05/2022 17:14:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 225/2022
MENSAGEM Nº 831/2022 - PROJETO DE LEI QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS”.
Processo N°:
8721/2022
Protocolo N°:
10071
ID:
142553
Data:
24/05/2022 17:14:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 224/2022
MENSAGEM Nº 830 /2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 10.568, DE 26 DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVOS VINCULADOS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMPETITIVIDADE – COMPETE/ES.
Processo N°:
8720/2022
Protocolo N°:
10070
ID:
142552
Data:
24/05/2022 17:14:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 224/2022
MENSAGEM Nº 830 /2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 10.568, DE 26 DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVOS VINCULADOS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMPETITIVIDADE – COMPETE/ES.
Processo N°:
8720/2022
Protocolo N°:
10070
ID:
142552
Data:
24/05/2022 17:14:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 22/2022
MENSAGEM Nº 833 /2022 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 103/2022, QUE “DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, ESTABELECIDAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°:
7812/2020
Protocolo N°:
9969
ID:
142472
Data:
24/05/2022 14:26:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 20/2022
MENSAGEM Nº 831/2022 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 101/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS SÍTIOS DE VENDAS NA INTERNET FORNECER INFORMAÇÕES PRÉVIAS SOBRE A QUANTIDADE DE INGRESSOS OFERTADOS EM CADA LOTE E O PERÍODO DE SUA DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
12262/2019
Protocolo N°:
9967
ID:
142470
Data:
24/05/2022 14:23:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 19/2022
MENSAGEM Nº 830 /2022 - DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 100/2022, QUE “ASSEGURA, POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A REALIZAÇÃO, EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, DOS EXAMES DESTINADOS À COMPROVAÇÃO DE DOENÇA NEOPLÁSICA”
Processo N°:
8340/2022
Protocolo N°:
9966
ID:
142473
Data:
24/05/2022 14:17:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 947/2022
MENSAGEM Nº 778/2022 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 373/22 - DEP. TORINO MARQUES - SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO COMPLETO ACERCA DO FUNDO SOBERANO, CONTENDO O SALDO ATUAL, EXTRATO DE UT8ILIZAÇÃO E RENDIMENTOS, DESTINAÇÃO NAS UTILIZAÇÕES JÁ FEITAS INDICANDO PARA QUAL MUNICÍPIO E VALORES EMPENHADOS E O CONTROLE DE DADOS ENTRE O ANO DE 2019 E 2022.
Processo N°:
3002/2022
Protocolo N°:
9926
ID:
142436
Data:
20/05/2022 18:18:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
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PROCESSO
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