MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR
Origem: PODER LEGISLATIVO 
Localizado 15213 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei N° 516 /2020
Processo N°: 8185 /2020
Protocolo: Nº 8868
Data: 25/09/2020 19:00:45
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PASSAGENS A POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Projeto de Lei N° 515 /2020
Processo N°: 8184 /2020
Protocolo: Nº 8867
Data: 25/09/2020 17:39:56
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
MENSAGEM Nº 161/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA.".
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Projeto de Lei Complementar N° 38 /2020
Processo N°: 8183 /2020
Protocolo: Nº 8866
Data: 25/09/2020 17:39:52
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
MENSAGEM Nº 160/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PERFIL TIPOLÓGICO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Projeto de Lei N° 514 /2020
Processo N°: 8182 /2020
Protocolo: Nº 8865
Data: 25/09/2020 17:27:15
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – FM TCE/ES.
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Requerimento de Congratulação N° 237 /2020
Processo N°: 8181 /2020
Protocolo: Nº 8864
Data: 25/09/2020 16:30:44
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A V. EXª, A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO A ASSOCIAÇÃO LUTERANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ALAS, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE O SR. HELVIDIO CARLOS PENITENTE, PELOS 18 ANOS DE HISTÓRIA DE BÊNÇÃOS E DE MUITO AMOR EM AÇÃO.
Setor Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROL
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 513 /2020
Processo N°: 8180 /2020
Protocolo: Nº 8863
Data: 25/09/2020 16:29:03
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG VOLUNTÁRIOS DO BEM.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 512 /2020
Processo N°: 8174 /2020
Protocolo: Nº 8857
Data: 25/09/2020 14:40:19
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
MENSAGEM Nº 160/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PERFIL TIPOLÓGICO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Setor Atual: Poder Executivo (SEG/GERAT)
Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Projeto de Lei N° 511 /2020
Processo N°: 8173 /2020
Protocolo: Nº 8856
Data: 25/09/2020 14:40:12
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
MENSAGEM Nº 159/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "EXTINGUE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FUNDESUL E TRANSFERE ATIVOS E PASSIVOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO - FUNDES.".
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 510 /2020
Processo N°: 8172 /2020
Protocolo: Nº 8855
Data: 25/09/2020 14:40:06
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
MENSAGEM Nº 158/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.".
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 1891 /2020
Processo N°: 8164 /2020
Protocolo: Nº 8847
Data: 25/09/2020 11:43:58
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SECRETARIA QUE COUBER, A COBERTURA DO CANAL DA COSTA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima