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Origem: PODER LEGISLATIVO 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Requerimento de Sessão Solene/Especial N° 31 /2020
Processo N°: 1799 /2020
Protocolo: Nº 1904
Data: 21/02/2020 17:04:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY LOPES
A DEPUTADA ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, E NO QUE DISPÕE O ART. 165, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER MUI RESPEITOSAMENTE A V. EX.ª QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O TEMA: DESMONTE DAS POLÍTICAS PUBLICAS E FEMINICÍDIO. O AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES PÓS GOLPE, A REALIZAR-SE NO DIA 16/03/2020, ÀS 18 HORAS NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO.
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Projeto de Lei N° 133 /2020
Processo N°: 1797 /2020
Protocolo: Nº 1902
Data: 21/02/2020 16:16:59
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Projeto de Lei N° 132 /2020
Processo N°: 1796 /2020
Protocolo: Nº 1901
Data: 21/02/2020 16:13:07
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
FICA CRIADA A POLITICA PÚBLICA “PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL – PEAS”.
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Indicação N° 292 /2020
Processo N°: 1794 /2020
Protocolo: Nº 1899
Data: 21/02/2020 16:06:07
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO VENHA A PROIBIR A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS CONDENADOS PELA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Indicação N° 291 /2020
Processo N°: 1792 /2020
Protocolo: Nº 1897
Data: 21/02/2020 15:46:24
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
PARA QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO (SESA), EM CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, HAJA AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO NO COMBATE AO AEDES EGYPTI.
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Indicação N° 290 /2020
Processo N°: 1791 /2020
Protocolo: Nº 1896
Data: 21/02/2020 15:46:16
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
PARA QUE, EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VILA VELHA, MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA QUE HAJA DIMINUIÇÃO DA QUANTIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E USUÁRIOS DE DROGAS NO BAIRRO JOCKEY DE ITAPARICA, EM VILA VELHA – ES.
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Projeto de Lei N° 131 /2020
Processo N°: 1790 /2020
Protocolo: Nº 1895
Data: 21/02/2020 15:26:35
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOUTOR HÉRCULES
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA - PCPF NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Projeto de Lei N° 130 /2020
Processo N°: 1789 /2020
Protocolo: Nº 1894
Data: 21/02/2020 15:16:53
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
FICAM AS EMPRESAS ORGANIZADORAS DE CONCURSO PÚBLICO E VESTIBULARES, OBRIGADAS A DISPOR DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA AOS CANDIDATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Projeto de Lei N° 129 /2020
Processo N°: 1788 /2020
Protocolo: Nº 1893
Data: 21/02/2020 15:16:41
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE SERVEM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL, DISPONIBILIZAR SOLUÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Requerimento de Congratulação N° 95 /2020
Processo N°: 1787 /2020
Protocolo: Nº 1892
Data: 21/02/2020 14:52:30
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO GANDINI
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCOS ARANDA, PELOS ATOS DE ALTRUÍSMO DESEMPENHADOS NO RESGATE DE 14 IDOSOS NA CASA LAR E DE VÁRIOS MORADORES NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, DURANTE AS ENCHENTES CAUSADAS PELAS FORTES CHUVAS DO MÊS DE JANEIRO.
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
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