Origem: PODER LEGISLATIVO 
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Indicação n° 1204/2021
REQUER O AUMENTO DO EFETIVO E DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE SERRA – ES.
Processo N°: 3694/2021 Protocolo N°: 4016 Data: 18/05/2021 18:09:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Indicação n° 1203/2021
REQUER O AUMENTO DO EFETIVO E DO POLICIAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO NOVA ALMEIDA, MUNICÍPIO DE SERRA – ES.
Processo N°: 3693/2021 Protocolo N°: 4015 Data: 18/05/2021 18:09:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 55/2021
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CIDADANIA DO DIA 18/05/2021
Processo N°: 3692/2021 Protocolo N°: 4014 Data: 18/05/2021 17:42:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Distribuir Ofício à Comissão
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 43/2021
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES REFERENTE AO MÊS DE MARÇO - CORRIGIDO.
Processo N°: 3691/2021 Protocolo N°: 4013 Data: 18/05/2021 17:01:07 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Leitura do Ofício
Autor(es) da Proposição: Comissão de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 42/2021
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL - CORRIGIDO.
Processo N°: 3690/2021 Protocolo N°: 4012 Data: 18/05/2021 17:01:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Leitura do Ofício
Autor(es) da Proposição: Comissão de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional
Indicação n° 1202/2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O DEPUTADO ESTADUAL DR. EMÍLIO MAMERI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E COM FULCRO NOS ART. 141, VIII E 174 DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, JOSÉ RENATO CASAGRANDE, A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DETERMINE QUE TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SE ADEQUEM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE O QUE SEGUE NO ANEXO.
Processo N°: 3689/2021 Protocolo N°: 4011 Data: 18/05/2021 16:55:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Leitura da Indicação
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Indicação n° 1201/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, CAPACITE OS PROFISSIONAIS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE PUBLICA PARA DIAGNOSTICAR PRECOCEMENTE, BEM COMO OS CIRURGIÕES PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NAS PORTADORAS DE ENDOMETRIOSE E CRIAR O CENTRO DE REFERENCIA NO TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE.
Processo N°: 3688/2021 Protocolo N°: 4010 Data: 18/05/2021 16:54:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Leitura da Indicação
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Indicação n° 1200/2021
QUE SEJA VIABILIZADA, POR ESPECIAL GENTILEZA, DE FORMA DIRETA OU POR CONVÊNIO COM A PREFEITURA LOCAL, A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO DISTRITO DE RIVER, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE
Processo N°: 3687/2021 Protocolo N°: 4009 Data: 18/05/2021 16:34:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Leitura da Indicação
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 47/2021
PERMITIMO-NOS ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, COM A DEVIDA VÊNIA, RECURSO QUE ACHAMOS POR BEM APRESENTAR EM RELAÇÃO AO NOSSO PL 133/2021 QUE CONSIDERA ESSENCIAL O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET E PROÍBE O CORTE DE TAIS SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR O PLANO DE CONTINGÊNCIA RELATIVO AO SARS-COV2 EM NOSSO ESTADO.
Processo N°: 3685/2021 Protocolo N°: 4007 Data: 18/05/2021 16:13:43 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Leitura do Ofício
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2021
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRUPI.
Processo N°: 3684/2021 Protocolo N°: 4006 Data: 18/05/2021 15:42:21 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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