Situação: Anexado 
Localizada(s) 129 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 213/2021
CONSIDERA GRUPO PRIORITÁRIO PARA O PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA PARA A ERRADICAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - SARS-COV-2 – COVID-19, OS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3822/2021 Protocolo N°: 4190 Data: 24/05/2021 12:09:16 Situação: Anexado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Projeto de Lei n° 211/2021
ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS RESPONSÁVEIS PELOS CUIDADOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3802/2021 Protocolo N°: 4167 Data: 23/05/2021 17:31:19 Situação: Anexado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 208/2021
INCLUI NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 (CORONA VÍRUS), AS LACTANTES COM OU SEM COMORBIDADES.
Processo N°: 3788/2021 Protocolo N°: 4134 Data: 21/05/2021 15:09:35 Situação: Anexado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 2/2021
OFÍCIO Nº 131/2021, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO EM ANEXO FOTOCOPIA DA ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO AO PROJETO DE LEI Nº 464/2020.
Processo N°: 3020/2021 Protocolo N°: 3261 Data: 30/04/2021 15:40:16 Situação: Anexado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
Projeto de Lei n° 156/2021
DISPÕE SOBRE OS CUIDADOS OBRIGATÓRIOS NOS PROCEDIMENTOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM PRODUTOS À BASE DE SOLVENTE INFLAMÁVEL, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2904/2021 Protocolo N°: 3129 Data: 25/04/2021 20:25:23 Situação: Anexado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Anexação a outra proposição, nos termos do Art. 178 do RI.
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Projeto de Lei n° 151/2021
CONSIDERA GRUPO PRIORITÁRIO PARA O PLANO OPERACIONAL DA ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS SARS-COV2 – COVID-19, OS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 2838/2021 Protocolo N°: 3055 Data: 20/04/2021 18:43:34 Situação: Anexado
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Para Providências (Comissão)
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 140/2021
PRIORIZA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA LÍDERES RELIGIOSOS.
Processo N°: 2771/2021 Protocolo N°: 2971 Data: 18/04/2021 22:57:09 Situação: Anexado
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Para Providências (Comissão)
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Lei n° 137/2021
PRIORIZA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA PROFISSIONAIS DE RADIOLOGIA.
Processo N°: 2753/2021 Protocolo N°: 2950 Data: 16/04/2021 14:52:49 Situação: Anexado
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Para Providências (Comissão)
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Lei n° 127/2021
INSERE NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS SARS-COV2–COVID-19, OS MOTORISTAS E COBRADORES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2678/2021 Protocolo N°: 2865 Data: 13/04/2021 11:30:30 Situação: Anexado
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Para Providências (Comissão)
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página