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Situação: Tramitando Ano: 1956

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RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei N° 133 /1957 Processo N°: /1956 Protocolo: Nº Data: 10/08/1957 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A QUANTIA DE CR$ 50.000,00 PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE E ESTÁDIO DA LIGA VENECIANA DE ESPORTES, DE NOVA VENÉCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Projeto de Lei N° 269 /1956 Processo N°: /1956 Protocolo: Nº Data: 22/12/1956 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 654, DE 01/10/1952. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Veto N° 4033 /1956 Processo N°: /1956 Protocolo: Nº Data: 19/12/1956 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DEVOLVE SEM A SANÇÃO GOVERNAMENTAL O AUTÓGRAFO DA LEI Nº 156/1956. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Projeto de Lei N° 257 /1956 Processo N°: /1956 Protocolo: Nº Data: 12/12/1956 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AUTORIZA O EXECUTIVO A AUXILIAR A POLÍCIA MILITAR NA CONSTRUÇÃO DE SUA PRAÇA DE ESPORTES E PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Projeto de Lei N° 255 /1956 Processo N°: /1956 Protocolo: Nº Data: 12/12/1956 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AUTORIZA O EXECUTIVO A AUXILIAR COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 600.000,00 A CONSTRUÇÃO DO HOTEL DE TURISMO, QUE ESTÁ SENDO EDIFICADO NA PRAIA DA COSTA, MUNICÍPIO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Projeto de Lei N° 258 /1956 Processo N°: /1956 Protocolo: Nº Data: 10/12/1956 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AUTORIZA O EXECUTIVO A EQUIPARAR, PARA EFEITO DE VENCIMENTOS, OS CARGOS DE ADVOGADO GERAL DO ESTADO E ADVOGADO DO ESTADO AOS DE SUB- PROCURADOR GERAL DO ESTADO E PROMOTOR PÚBLICO DE TERCEIRA ENTRÂNCIA, RESPECTIVAMENTE. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Projeto de Lei N° 250 /1956 Processo N°: /1956 Protocolo: Nº Data: 04/12/1956 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DOS CRÉDITOS SUPLEMENTAR DE CR$ 2.318.400,00 E ESPECIAL DE CR$ 10.000,00. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Projeto de Lei N° 237 /1956 Processo N°: /1956 Protocolo: Nº Data: 04/12/1956 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: INSTITUE O FUNDO ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Projeto de Lei N° 249 /1956 Processo N°: /1956 Protocolo: Nº Data: 30/11/1956 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO INDEPENDÊNCIA, DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, NESTE ESTADO. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Projeto de Lei N° 240 /1956 Processo N°: /1956 Protocolo: Nº Data: 30/11/1956 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AUTORIZA O EXECUTIVO A RECLASSIFICAR NO PADRÃO E.1.419-2, OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO SECUNDÁRIO, QUE ENUMERA. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente

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