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Temas: Administração Pública,  
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei N° 50 /2020
Processo N°: 605 /2020
Protocolo: Nº 672
Data: 22/01/2020 16:01:23
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
PROÍBE O APARELHAMENTO PARTIDÁRIO NO ÂMBITO DE EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, OBJETIVANDO A BUSCA DE GESTÃO PÚBLICA MAIS EFICIENTE
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei Complementar N° 4 /2020
Processo N°: 603 /2020
Protocolo: Nº 670
Data: 22/01/2020 15:58:40
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE SECRETARIA, MODIFICANDO O ARTIGO 12, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 58/2019 (QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 46 /2020
Processo N°: 598 /2020
Protocolo: Nº 664
Data: 22/01/2020 15:44:03
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS PARA O DOADOR DE SANGUE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 43 /2020
Processo N°: 594 /2020
Protocolo: Nº 660
Data: 22/01/2020 15:43:53
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
CRIA O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 26 /2020
Processo N°: 436 /2020
Protocolo: Nº 473
Data: 16/01/2020 09:51:17
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CORONEL ALEXANDRE QUINTINO
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS TERMOS "CARTÓRIO" E "CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL" NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 22 /2020
Processo N°: 388 /2020
Protocolo: Nº 422
Data: 14/01/2020 14:28:24
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO, GERÊNCIA E DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei Complementar N° 1 /2020
Processo N°: 84 /2020
Protocolo: Nº 87
Data: 03/01/2020 08:24:20
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LORENZO PAZOLINI
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 266, DE DE 26 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CUSTO DA ESTADA DOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 7 /2020
Processo N°: 75 /2020
Protocolo: Nº 78
Data: 02/01/2020 17:25:51
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LORENZO PAZOLINI
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS NO REGISTRO GERAL DE IDENTIFICAÇÃO EMITIDO PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 4 /2020
Processo N°: 72 /2020
Protocolo: Nº 75
Data: 02/01/2020 17:25:40
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LORENZO PAZOLINI
ALTERA A LEI Nº 9.871, DE 09 DE JULHO DE 2012, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO II DO § 4º DO ARTIGO 32 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias N° 125 /2019
Processo N°: 16019 /2019
Protocolo: Nº 11799
Data: 17/12/2019 18:34:50
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FREITAS
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E ESPECIALMENTE COM BASE NO ART. 58 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXª A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, FORMADA POR 03 TRÊS MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ANALISAR O ESTUDO SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE COMARCAS PROMOVIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Para Ciência e Providências (SGM)
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