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Temas: Administração Pública,  
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Requerimento N° 319 /2019
Processo N°: 12853 /2019
Protocolo: Nº 8482
Data: 11/11/2019 11:26:08
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADILSON ESPÍNDULA
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DEPUTADO ADILSON ESPINDULA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2019, COM BASE NO ARTIGO 305, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 941 /2019
Processo N°: 12705 /2019
Protocolo: Nº 8333
Data: 07/11/2019 17:15:13
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
ESTABELECE HONRARIA E PROMOÇÃO AO POLICIAL MILITAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 933 /2019
Processo N°: 12502 /2019
Protocolo: Nº 8118
Data: 06/11/2019 11:57:44
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LORENZO PAZOLINI
REGULAMENTA O §1º DO ART. 32 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ACERCA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Projeto de Lei Complementar N° 57 /2019
Processo N°: 12477 /2019
Protocolo: Nº 8091
Data: 05/11/2019 18:13:11
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2001, QUE TRATA DO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FUNDEPJ, A FIM DE ESPECIFICAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS.
Setor Atual: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Requerimento N° 318 /2019
Processo N°: 12474 /2019
Protocolo: Nº 8088
Data: 05/11/2019 17:48:03
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY LOPES
A DEPUTADA IRINY LOPES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2019 NOS TERMOS DO ARTIGO 305, INCISO II DA RESOLUÇÃO SUPRACITADA
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Requerimento N° 317 /2019
Processo N°: 12473 /2019
Protocolo: Nº 8087
Data: 05/11/2019 17:48:01
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY LOPES
A DEPUTADA IRINY LOPES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2019 NOS TERMOS DO ARTIGO 305, INCISO II DA RESOLUÇÃO SUPRACITADA
Setor Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Encaminhamento à DIPROL
Requerimento N° 316 /2019
Processo N°: 12452 /2019
Protocolo: Nº 8066
Data: 05/11/2019 15:21:17
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MACHADO
REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, ESPAÇO NA SESSÃO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2019, AO SENHOR RONALDO COHIN
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Ofício de Comenda N° 802 /2019
Processo N°: 12200 /2019
Protocolo: Nº 7800
Data: 31/10/2019 18:47:13
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TORINO MARQUES
REQUER CANCELAMENTO DE COMENDA - RESOLUÇÃO Nº 6.600 PUBLICADA NO DPL DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Registro e Publicação da Resolução de Comenda
Projeto de Lei Complementar N° 56 /2019
Processo N°: 12196 /2019
Protocolo: Nº 7796
Data: 31/10/2019 17:53:49
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
MENSAGEM Nº 218/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO NA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL E NA CONSULTORIA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência
Projeto de Lei N° 919 /2019
Processo N°: 12174 /2019
Protocolo: Nº 7767
Data: 31/10/2019 14:22:09
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO GANDINI
ALTERA A LEI Nº 7.050, DE 03 DE JANEIRO DE 2002, QUE CONSOLIDA AS NORMAS ESTADUAIS RELATIVAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA INCLUIR O ART. 10-A.
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Fase Atual: Elaboração de Parecer pelo Procurador
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