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Temas: Administração Pública,  
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei N° 514 /2020
Processo N°: 8182 /2020
Protocolo: Nº 8865
Data: 25/09/2020 17:27:15
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – FM TCE/ES.
Setor Atual: Diretoria da Redação
Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Projeto de Lei N° 511 /2020
Processo N°: 8173 /2020
Protocolo: Nº 8856
Data: 25/09/2020 14:40:12
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
MENSAGEM Nº 159/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "EXTINGUE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FUNDESUL E TRANSFERE ATIVOS E PASSIVOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO - FUNDES.".
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 506 /2020
Processo N°: 8130 /2020
Protocolo: Nº 8813
Data: 24/09/2020 17:22:22
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
MENSAGEM Nº 157/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR CONTRAGARANTIA À GARANTIA OFERECIDA PELA UNIÃO EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO A SER CELEBRADA ENTRE O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANDES E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Setor Atual: Diretoria da Redação
Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Projeto de Lei N° 502 /2020
Processo N°: 8065 /2020
Protocolo: Nº 8742
Data: 22/09/2020 16:43:46
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
MENSAGEM Nº 156/2020 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001."
Setor Atual: Diretoria da Redação
Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Projeto de Resolução N° 16 /2020
Processo N°: 8032 /2020
Protocolo: Nº 8708
Data: 21/09/2020 16:20:46
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO II, DO CAPÍTULO XI, DO TÍTULO VII E ACRESCENTA O ARTIGO 269-A, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO.
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria
Fase Atual: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Projeto de Lei N° 500 /2020
Processo N°: 8022 /2020
Protocolo: Nº 8692
Data: 21/09/2020 14:52:29
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – FM TCE/ES.
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria
Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Projeto de Resolução N° 15 /2020
Processo N°: 7906 /2020
Protocolo: Nº 8554
Data: 15/09/2020 18:21:43
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 3.637, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO “ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA”.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência
Requerimento N° 78 /2020
Processo N°: 7849 /2020
Protocolo: Nº 8492
Data: 11/09/2020 17:58:58
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 892/2019, DE AUTORIA DO PARLAMENTAR SUBSCRITOR, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO PARA QUE O PARECER SEJA PROLATADO EM PLENÁRIO.
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual: Arquivado
Requerimento N° 77 /2020
Processo N°: 7848 /2020
Protocolo: Nº 8491
Data: 11/09/2020 17:58:54
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1042/2019, DE AUTORIA DO PARLAMENTAR SUBSCRITOR, QUE “DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA O COMBATE PERMANENTE À VIOLÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO PARA QUE O PARECER SEJA PROLATADO EM PLENÁRIO.
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 486 /2020
Processo N°: 7842 /2020
Protocolo: Nº 8484
Data: 11/09/2020 14:35:02
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS AOS CONSELHOS E FÓRUNS DE DISCUSSÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA DE SUAS AÇÕES E O FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL.
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria
Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
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