ALES DIGITAL | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Requerimento n° 31/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 760/2021, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA A SALA DE DANÇA DE DONA LENIRA BORGES, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NO PRAZO PRESCRITO NO ART. 81, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE O PARECER DESTA COMISSÃO SEJA OFERECIDO EM PLENÁRIO E, APÓS, SEJA O PROJETO REMETIDO À TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA.

Processo N°: 8419/2022 Protocolo N°: 9691 ID: 142256 Data: 18/05/2022 14:25:00 Situação: Tramitando

Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)

Autor(es) da Proposição: Luciano Machado

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 12/2022
ESTABELECE O DIREITO DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES TER A SUA FALTA ABONADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS OU DE QUALQUER DIREITO OU BENEFÍCIO PREVISTO EM LEI.

Processo N°: 8260/2022 Protocolo N°: 9531 ID: 142117 Data: 17/05/2022 13:35:31 Situação: Tramitando

Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)

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PROCESSO

Requerimento n° 30/2022
O DEPUTADO QUE ABAIXO VOS SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, CONSIDERANDO O PRAZO PREVISTO NO INCISO I DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO PARA CADA COMISSÃO EMITIR PARECER, COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO § 3º DO MESMO ARTIGO, REQUER A V. EXª A RETIRADA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL N° 04/2021, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA §§ 7° E 8 AO ARTIGO 178 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPONDO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER APLICADOS NAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE), DE MODO QUE O PARECER DA REFERIDA COMISSÃO SEJA OFERECIDO EM PLENÁRIO.

Processo N°: 8212/2022 Protocolo N°: 9482 ID: 141918 Data: 16/05/2022 16:47:45 Situação: Tramitando

Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal a pedido do(s) autor(es)

Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski

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PROCESSO

Requerimento n° 29/2022
O DEPUTADO QUE ABAIXO VOS SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, CONSIDERANDO O PRAZO PREVISTO NO INCISO I DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO PARA CADA COMISSÃO EMITIR PARECER, COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO § 3º DO MESMO ARTIGO, REQUER A V. EXª A RETIRADA DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DE SUA AUTORIA, QUE ALTERA A LEI Nº 11.227, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA INCLUIR O ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQM, DE MODO QUE O PARECER DA REFERIDA COMISSÃO SEJA OFERECIDO EM PLENÁRIO.

Processo N°: 8208/2022 Protocolo N°: 9478 ID: 141920 Data: 16/05/2022 16:45:19 Situação: Arquivado

Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 11/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERA O § 3º DO ART. 115 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO.

Processo N°: 8205/2022 Protocolo N°: 9474 ID: 142041 Data: 16/05/2022 15:42:31 Situação: Tramitando

Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)

Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço

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Projeto de Resolução n° 10/2022
ALTERA OS INCISOS III, IV E V DO ARTIGO 257 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Processo N°: 8191/2022 Protocolo N°: 9460 ID: 142018 Data: 16/05/2022 14:06:31 Situação: Tramitando

Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)

Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção

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Projeto de Lei n° 205/2022
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS E TARIFÁRIOS AOS CONDUTORES CADASTRADOS AO REGISTRO NACIONAL POSITIVO DE CONDUTORES, NO ÂMBITO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7964/2022 Protocolo N°: 9223 ID: 141693 Data: 10/05/2022 17:28:17 Situação: Tramitando

Setor Atual: Gab. Dep. Bruno Lamas Fase Atual: Ciência e Providências

Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas

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Requerimento n° 28/2022
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE FATO PREVIAMENTE DETERMINADO CONSUBSTANCIADO NA FATÍDICA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE CONSTATADA NO HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNARDINO ALVES – HIMABA, QUE CULMINOU NO FALECIMENTO DO ADOLESCENTE KEVINN BELO TOMÉ DA SILVA ENQUANTO AGUARDAVA ATENDIMENTO NA REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR POR 04 HORAS CONSECUTIVAS NA MADRUGADA DO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Processo N°: 7656/2022 Protocolo N°: 8803 ID: 141252 Data: 06/05/2022 14:54:25 Situação: Tramitando

Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)

Autor(es) da Proposição: Carlos Von

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Requerimento n° 27/2022
A DEPUTADA IRINY LOPES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 02/05/2022, 03/05/2022 E 04/05/2022 NOS TERMOS DO ARTIGO 305, INCISO II DA RESOLUÇÃO SUPRACITADA.

Processo N°: 7603/2022 Protocolo N°: 8741 ID: 141205 Data: 05/05/2022 15:02:35 Situação: Tramitando

Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)

Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes

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Projeto de Lei n° 191/2022
FICA PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DE “LINGUAGEM NEUTRA DE GÊNERO”, GÊNERO “NÃO BINARIE”, “NÃO BINÁRIO” OU SIMILARES, EM CERTIDÕES DE NASCIMENTO OU QUAISQUER DOCUMENTOS OFICIAIS DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Processo N°: 7542/2022 Protocolo N°: 8675 ID: 141134 Data: 04/05/2022 13:11:57 Situação: Tramitando

Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral

Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção

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