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Temas: Administração Pública,  
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei N° 383 /2020
Processo N°: 5897 /2020
Protocolo: Nº 6300
Data: 02/07/2020 17:49:21
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
MENSAGEM Nº 100/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, Nº 10.370, DE 22 DE MAIO DE 2015, E Nº 11.119, DE 11 DE MARÇO DE 2020".
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei Complementar N° 30 /2020
Processo N°: 5810 /2020
Protocolo: Nº 6211
Data: 30/06/2020 18:36:14
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
ESTABELECE REGRAS PARA A CONDUÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM CASOS DE PRISÃO.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias N° 14 /2020
Processo N°: 5808 /2020
Protocolo: Nº 6206
Data: 30/06/2020 17:34:40
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO: FRENTE PARLAMENTAR DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA E DOS POSTOS DE TRABALHO NO PÓS-PANDEMIA (COVID-19).
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Projeto de Lei N° 374 /2020
Processo N°: 5739 /2020
Protocolo: Nº 6125
Data: 30/06/2020 09:49:56
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES MENCIONANDO NA LEI FEDERAL Nº 12.879, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Diretoria da Redação
Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Requerimento N° 33 /2020
Processo N°: 5403 /2020
Protocolo: Nº 5761
Data: 23/06/2020 18:46:05
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
OS DEPUTADOS ABAIXO-ASSINADOS, COM BASE NO ART. 241 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA. DESTAQUE PARA A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DA EMENDAS DE Nº 68 (PROTOCOLO), DE AUTORIA DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 270/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DER 2021, NÃO ACATADA NO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual: Registro do Requerimento
Requerimento N° 32 /2020
Processo N°: 5397 /2020
Protocolo: Nº 5755
Data: 23/06/2020 17:43:09
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
OS DEPUTADOS ABAIXO-ASSINADOS, COM BASE NO ART. 241 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA. DESTAQUE PARA A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DA EMENDAS DE Nº 68 (PROTOCOLO), DE AUTORIA DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 270/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DER 2021, NÃO ACATADA NO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias N° 13 /2020
Processo N°: 5330 /2020
Protocolo: Nº 5667
Data: 22/06/2020 22:22:48
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS APURAR A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA, RESPECTIVAS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PELO PODER PÚBLICO, TRANSFERÊNCIAS DE TITULARIDADE/VENDAS, VALORES DAS MENSALIDADES, QUESTÕES CONTÁBEIS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIAS, DENTRE OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias N° 12 /2020
Processo N°: 5329 /2020
Protocolo: Nº 5666
Data: 22/06/2020 21:59:30
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS APURAR A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA, RESPECTIVAS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PELO PODER PÚBLICO, TRANSFERÊNCIAS DE TITULARIDADE/VENDAS, VALORES DAS MENSALIDADES, QUESTÕES CONTÁBEIS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIAS, DENTRE OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual: Arquivado
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias N° 9 /2020
Processo N°: 5299 /2020
Protocolo: Nº 5635
Data: 22/06/2020 16:00:32
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
OS DEPUTADOS, QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO: FRENTE PARLAMENTAR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS (PPP).
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Requerimento N° 31 /2020
Processo N°: 5096 /2020
Protocolo: Nº 5420
Data: 18/06/2020 13:47:33
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 555/2019, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, PARA QUE O PARECER SEJA PROLATADO EM PLENÁRIO.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual: Registro do Requerimento
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