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Temas: Administração Pública,  
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Requerimento N° 277 /2019
Processo N°: 8294 /2019
Protocolo: Nº 3628
Data: 19/08/2019 17:18:07
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO GANDINI
REQUER A INDICAÇÃO DO SR. MARCELINO MORAES, REPRESENTANTE DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS (IURD) NAS FORÇAS POLICIAIS, PARA O USO DA TRIBUNA POPULAR DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 670 /2019
Processo N°: 8201 /2019
Protocolo: Nº 3533
Data: 16/08/2019 12:13:04
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
EXTINGUE OS SUPERSALÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VEDANDO O PAGAMENTO DE JETONS PARA SERVIDORES COMISSIONADOS PARA COLEGIADOS DELIBERATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS AVENÇAS.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Projeto de Lei Complementar N° 39 /2019
Processo N°: 8200 /2019
Protocolo: Nº 3532
Data: 16/08/2019 12:12:48
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
EXTINGUE O PAGAMENTO DE AUXÍLIO MORADIA PARA SECRETÁRIOS DE ESTADO E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA , REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR 266.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Projeto de Lei Complementar N° 38 /2019
Processo N°: 8194 /2019
Protocolo: Nº 3523
Data: 15/08/2019 17:56:50
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LORENZO PAZOLINI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DOS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Requerimento N° 273 /2019
Processo N°: 8131 /2019
Protocolo: Nº 3459
Data: 14/08/2019 18:15:02
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LORENZO PAZOLINI
REQUERIMENTO PARA A DESANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 425/2019.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Registro do Requerimento
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 21 /2019
Processo N°: 8120 /2019
Protocolo: Nº 3447
Data: 14/08/2019 14:57:02
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOUTOR HÉRCULES
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PONDO FIM AO RECESSO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍODO DE 17 DE JULHO E DE 1º DE AGOSTO E FIXANDO O PERÍODO DE 30 DIAS DE RECESSO PARLAMENTAR.
Setor Atual: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Requerimento N° 272 /2019
Processo N°: 8075 /2019
Protocolo: Nº 3399
Data: 13/08/2019 18:15:10
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. EMILIO MAMERI
MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE SUBSCRIÇÃO AO RCC Nº 114/2019.
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Requerimento para Aditamento Comissões Temporárias N° 149 /2019
Processo N°: 7946 /2019
Protocolo: Nº 3395
Data: 13/08/2019 17:04:08
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MANSUR
ADITAMENTO DE SUBSCRIÇÃO NO REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS.
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Requerimento N° 270 /2019
Processo N°: 8061 /2019
Protocolo: Nº 3384
Data: 13/08/2019 15:57:15
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. EMILIO MAMERI
MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE SUBSCRIÇÃO AO RCC Nº 107/2019.
Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Emilio Mameri
Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Requerimento N° 269 /2019
Processo N°: 8051 /2019
Protocolo: Nº 3374
Data: 13/08/2019 15:38:18
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THEODORICO FERRAÇO
O DEPUTADO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, NA FORMA DO ARTIGO 59, § 13 DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE ASSINATURA DO REQUERIMENTO Nº 114/2019, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 7946/2019, DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES, FRAUDES E CRIMES DA EDP.
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
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