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Temas: Administração Pública,  
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei N° 215 /2020
Processo N°: 2993 /2020
Protocolo: Nº 3186
Data: 01/04/2020 22:24:03
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
MODIFICA OS ARTIGOS 19, 56, 58 E 77 DA LEI Nº 3.196, DE 09 DE JANEIRO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei Complementar N° 25 /2020
Processo N°: 2966 /2020
Protocolo: Nº 3156
Data: 31/03/2020 18:39:43
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
MENSAGEM Nº 058/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 3.196, DE 09 DE JANEIRO DE 1978, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 617, DE 02 DE JANEIRO DE 2012".
Setor Atual: Diretoria de Documentação e Informação
Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Projeto de Lei Complementar N° 23 /2020
Processo N°: 2963 /2020
Protocolo: Nº 3153
Data: 31/03/2020 18:39:33
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
MENSAGEM Nº 055/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 743, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Setor Atual: Diretoria de Documentação e Informação
Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Projeto de Lei Complementar N° 22 /2020
Processo N°: 2962 /2020
Protocolo: Nº 3152
Data: 31/03/2020 18:39:30
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
MENSAGEM Nº 054/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 662, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Setor Atual: Diretoria de Documentação e Informação
Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Projeto de Lei Complementar N° 21 /2020
Processo N°: 2945 /2020
Protocolo: Nº 3135
Data: 30/03/2020 12:48:23
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 946, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÕES E OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA E ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei Complementar N° 20 /2020
Processo N°: 2944 /2020
Protocolo: Nº 3134
Data: 30/03/2020 12:48:20
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 945, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2004”.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei Complementar N° 17 /2020
Processo N°: 2899 /2020
Protocolo: Nº 3067
Data: 24/03/2020 18:26:22
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
MENSAGEM Nº 052/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÕES E OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA E ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Setor Atual: Poder Executivo (SEG/GERAT)
Fase Atual: Posicionamento do Governador em Rito Sumário
Projeto de Resolução N° 8 /2020
Processo N°: 2771 /2020
Protocolo: Nº 2932
Data: 17/03/2020 11:32:37
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos, Erick Musso
INSTITUI E REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Setor Atual: Diretoria de Documentação e Informação
Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Projeto de Resolução N° 7 /2020
Processo N°: 2770 /2020
Protocolo: Nº 2931
Data: 17/03/2020 11:32:35
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
INSTITUI O “PLENÁRIO VIRTUAL” PARA VOTAÇÃO ELETRÔNICA DAS PROPOSIÇÕES E ATUALIZA OUTROS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS PARA ADAPTÁ-LOS AO QUE JÁ É PRATICADO PELO PLENÁRIO.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei Complementar N° 14 /2020
Processo N°: 2718 /2020
Protocolo: Nº 2870
Data: 16/03/2020 10:51:59
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 046/1994, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE QUALQUER DOS SEUS PODERES.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
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