Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
ALES DIGITAL
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Temas:
Administração Pública
Localizada(s)
6076
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Requerimento n° 31/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 760/2021, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA A SALA DE DANÇA DE DONA LENIRA BORGES, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NO PRAZO PRESCRITO NO ART. 81, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE O PARECER DESTA COMISSÃO SEJA OFERECIDO EM PLENÁRIO E, APÓS, SEJA O PROJETO REMETIDO À TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA.
Processo N°:
8419/2022
Protocolo N°:
9691
ID:
142256
Data:
18/05/2022 14:25:00
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
Luciano Machado
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2022
ESTABELECE O DIREITO DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES TER A SUA FALTA ABONADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS OU DE QUALQUER DIREITO OU BENEFÍCIO PREVISTO EM LEI.
Processo N°:
8260/2022
Protocolo N°:
9531
ID:
142117
Data:
17/05/2022 13:35:31
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Adilson Espindula
,
Alexandre Xambinho
,
Bruno Lamas
,
Capitão Assumção
,
Carlos Von
,
Delegado Danilo Bahiense
,
Doutor Hércules
,
Dr. Emilio Mameri
,
Dr. Rafael Favatto
,
Engenheiro José Esmeraldo
,
Freitas
,
Gandini
,
Hudson Leal
,
Iriny Lopes
,
Janete de Sá
,
Luciano Machado
,
Luiz Durão
,
Marcelo Santos
,
Marcos Garcia
,
Marcos Madureira
,
Pr. Marcos Mansur
,
Raquel Lessa
,
Renzo Vasconcelos
,
Sergio Majeski
,
Theodorico Ferraço
,
Torino Marques
,
Vandinho Leite
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 30/2022
O DEPUTADO QUE ABAIXO VOS SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, CONSIDERANDO O PRAZO PREVISTO NO INCISO I DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO PARA CADA COMISSÃO EMITIR PARECER, COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO § 3º DO MESMO ARTIGO, REQUER A V. EXª A RETIRADA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL N° 04/2021, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA §§ 7° E 8 AO ARTIGO 178 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPONDO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER APLICADOS NAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE), DE MODO QUE O PARECER DA REFERIDA COMISSÃO SEJA OFERECIDO EM PLENÁRIO.
Processo N°:
8212/2022
Protocolo N°:
9482
ID:
141918
Data:
16/05/2022 16:47:45
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Arquivamento da Proposição Principal a pedido do(s) autor(es)
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 29/2022
O DEPUTADO QUE ABAIXO VOS SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, CONSIDERANDO O PRAZO PREVISTO NO INCISO I DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO PARA CADA COMISSÃO EMITIR PARECER, COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO § 3º DO MESMO ARTIGO, REQUER A V. EXª A RETIRADA DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DE SUA AUTORIA, QUE ALTERA A LEI Nº 11.227, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA INCLUIR O ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQM, DE MODO QUE O PARECER DA REFERIDA COMISSÃO SEJA OFERECIDO EM PLENÁRIO.
Processo N°:
8208/2022
Protocolo N°:
9478
ID:
141920
Data:
16/05/2022 16:45:19
Situação:
Arquivado
Setor Atual:
Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERA O § 3º DO ART. 115 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO.
Processo N°:
8205/2022
Protocolo N°:
9474
ID:
142041
Data:
16/05/2022 15:42:31
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
Theodorico Ferraço
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2022
ALTERA OS INCISOS III, IV E V DO ARTIGO 257 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
8191/2022
Protocolo N°:
9460
ID:
142018
Data:
16/05/2022 14:06:31
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 205/2022
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS E TARIFÁRIOS AOS CONDUTORES CADASTRADOS AO REGISTRO NACIONAL POSITIVO DE CONDUTORES, NO ÂMBITO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7964/2022
Protocolo N°:
9223
ID:
141693
Data:
10/05/2022 17:28:17
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Gab. Dep. Bruno Lamas
Fase Atual:
Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição:
Bruno Lamas
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 28/2022
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE FATO PREVIAMENTE DETERMINADO CONSUBSTANCIADO NA FATÍDICA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE CONSTATADA NO HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNARDINO ALVES – HIMABA, QUE CULMINOU NO FALECIMENTO DO ADOLESCENTE KEVINN BELO TOMÉ DA SILVA ENQUANTO AGUARDAVA ATENDIMENTO NA REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR POR 04 HORAS CONSECUTIVAS NA MADRUGADA DO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Processo N°:
7656/2022
Protocolo N°:
8803
ID:
141252
Data:
06/05/2022 14:54:25
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Secretaria Geral da Mesa
Fase Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
Carlos Von
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 27/2022
A DEPUTADA IRINY LOPES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 02/05/2022, 03/05/2022 E 04/05/2022 NOS TERMOS DO ARTIGO 305, INCISO II DA RESOLUÇÃO SUPRACITADA.
Processo N°:
7603/2022
Protocolo N°:
8741
ID:
141205
Data:
05/05/2022 15:02:35
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Plenário
Fase Atual:
Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
Iriny Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 191/2022
FICA PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DE “LINGUAGEM NEUTRA DE GÊNERO”, GÊNERO “NÃO BINARIE”, “NÃO BINÁRIO” OU SIMILARES, EM CERTIDÕES DE NASCIMENTO OU QUAISQUER DOCUMENTOS OFICIAIS DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
7542/2022
Protocolo N°:
8675
ID:
141134
Data:
04/05/2022 13:11:57
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Procuradoria Geral
Fase Atual:
Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Copyright ©
2022
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.