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Emenda n° 5/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI 623/2021 FICA INCLUÍDO O ART. 7º AO PROJETO DE LEI 623/2021, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 18835/2021 Protocolo N°: 25855 ID: 130731 Data: 16/12/2021 12:19:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda n° 4/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI 623/2021 O ANEXO I DO PROJETO DE LEI 623/2021 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 18835/2021 Protocolo N°: 25848 ID: 130724 Data: 16/12/2021 11:49:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda n° 3/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 623/2021
Processo N°: 18835/2021 Protocolo N°: 25838 ID: 130689 Data: 16/12/2021 10:02:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 860/2021
ALTERA A LEI Nº 10.317, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DISPONDO SOBRE O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO DO DEPUTADO ESTADUAL.
Processo N°: 23296/2021 Protocolo N°: 25769 ID: 130579 Data: 15/12/2021 15:31:41 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 843/2021
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO “ACRESCENTA ALÍNEA INCISO I E ACRESCENTA §3 AO ART.6º E ACRESCENTA O INCISO III E ACRESCENTA O §4º NO ART. 12 DA LEI 6.999/2001 QUE DISPÕES SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA”.
Processo N°: 22887/2021 Protocolo N°: 25339 ID: 130135 Data: 13/12/2021 09:29:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Publicação do Veto Total
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
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