Temas: Indústria, Comércio e Serviços 
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Emenda n° 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 274/2019.
Processo N°: 2296/2019 Protocolo N°: 25654 ID: 130482 Data: 14/12/2021 16:29:46 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Projeto de Lei n° 844/2021
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.226 DE 09 DE JUNHO DE 2000, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 22907/2021 Protocolo N°: 25369 ID: 130177 Data: 13/12/2021 11:43:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Encaminhamento à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Projeto de Lei n° 833/2021
CRIA O PROGRAMA “SOU JOVEM EMPREENDEDOR” NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 22270/2021 Protocolo N°: 24706 ID: 129434 Data: 06/12/2021 16:51:46 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 829/2021
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FILHOS DE ASSENTADOS EMITIREM NOTA FISCAL.
Processo N°: 21977/2021 Protocolo N°: 24380 ID: 129129 Data: 03/12/2021 10:48:15 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Projeto de Lei n° 783/2021
FICA DETERMINADO QUE O SEXO BIOLÓGICO SERÁ O ÚNICO CRITÉRIO DEFINIDOR PARA O USO DE BANHEIROS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 20889/2021 Protocolo N°: 22954 ID: 127601 Data: 19/11/2021 15:49:12 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
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