Temas: Denominação de Próprio Público,  
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Projeto de Lei n° 114/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA ES-436, COMO RODOVIA NELSON GERMANO BASSETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2439/2021 Protocolo N°: 2598 Data: 31/03/2021 15:56:53 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
Projeto de Lei n° 94/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO À “ROTA DO LAGARTO”, ESTRADA QUE LIGA O KM 88 DA BR 262 À RODOVIA ES 164, A DENOMINAÇÃO DE ROTA DO LAGARTO – ERLING SVEN LORENTZEN.
Processo N°: 2222/2021 Protocolo N°: 2335 Data: 22/03/2021 12:37:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 89/2021
ACRESCENTANDO ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, QUE DENOMINA MILTON AREAS O TRECHO DA RODOVIA ES 297 QUE LIGA BOM JESUS DO NORTE, PASSANDO POR APIACÁ, ATE A BR -101.
Processo N°: 2088/2021 Protocolo N°: 2176 Data: 16/03/2021 14:01:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Projeto de Lei n° 41/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOB O CÓRREGO DO MANTEIGA LOCALIZADA NA ES-261 NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, PONTE GUSTAVO BERGER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1195/2021 Protocolo N°: 1216 Data: 11/02/2021 19:41:13 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
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