Temas: Energia 
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Projeto de Lei n° 802/2021
MENSAGEM Nº 1262/2021 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE GÁS DO ESPÍRITO SANTO (ES GÁS).
Processo N°: 21473/2021 Protocolo N°: 23742 ID: 128454 Data: 30/11/2021 16:49:41 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Requerimento p/ Prorrogação/Transposição de Prazos n° 8/2021
REQUERIMENTO DE TRANSPOSIÇÃO DE PRAZO DA CE DO PETRÓLEO
Processo N°: 592/2019 Protocolo N°: 23302 ID: 127975 Data: 24/11/2021 09:35:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 634/2021
FICA ACRESCIDO O INCISO X AO ART. 11 DA LEI 7000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE REGULA A BASE DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
Processo N°: 19022/2021 Protocolo N°: 20488 ID: 125093 Data: 21/10/2021 14:23:45 Situação: Apensado
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Discussão Especial em 1ª Sessão
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Resolução n° 22/2021
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS INSTALAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ALES).
Processo N°: 17383/2021 Protocolo N°: 18714 ID: 123244 Data: 28/09/2021 16:13:07 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Projeto de Lei n° 334/2021
CRIA O AUXÍLIO SOCIAL DO GÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7396/2021 Protocolo N°: 8212 ID: 112317 Data: 08/07/2021 17:23:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 326/2021
DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO ANP Nº 9, DE 07 DE MARÇO DE 2007, QUE OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A REALIZAREM TESTE DE QUALIDADE NO COMBUSTÍVEL LÍQUIDO, QUANDO O CONSUMIDOR SOLICITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7252/2021 Protocolo N°: 8049 ID: 112153 Data: 07/07/2021 07:46:25 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
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