Tipo: Emenda Autor: Sergio Majeski 
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Emenda n° 2/2020
MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI 585/2020 PARA INCLUIR DENTRE OS CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DO ICMS O CONCEITO DE ICMS AMBIENTAL/ECOLÓGICO/VERDE.
Processo N°: 10875/2020 Protocolo N°: 12139 Data: 14/12/2020 10:31:44 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Anexação da Emenda à Proposição
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Emenda n° 1/2020
O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 585/2020 PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DE §§ 2º E 3º, QUE ESTABELECEM A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO IQE E A OBRIGATORIEDADE DE REVISÃO DOS INDICADORES A CADA 5 ANOS.
Processo N°: 10875/2020 Protocolo N°: 12138 Data: 14/12/2020 10:31:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Anexação da Emenda à Proposição
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Emenda n° 52/2020
SUBSTITUI O ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 328/2020.
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 7925 Data: 17/08/2020 09:51:23 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Emenda n° 11/2020
MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 31/2020.
Processo N°: 6138/2020 Protocolo N°: 7922 Data: 16/08/2020 20:41:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Emenda n° 10/2020
MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 31/2020.
Processo N°: 6138/2020 Protocolo N°: 7921 Data: 16/08/2020 20:40:28 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Emenda n° 9/2020
ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 31/2020.
Processo N°: 6138/2020 Protocolo N°: 7920 Data: 16/08/2020 20:39:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Emenda n° 8/2020
ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 31/2020.
Processo N°: 6138/2020 Protocolo N°: 7919 Data: 16/08/2020 20:39:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Emenda n° 51/2020
ADICIONA PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI Nº 328/2020.
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 7315 Data: 04/08/2020 20:30:01 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Emenda n° 50/2020
ADICIONA TÍTULO IV AO CAPÍTULO I DO PROJETO DE LEI Nº 328/2020, DISPONDO SOBRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 7314 Data: 04/08/2020 20:29:55 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Emenda n° 49/2020
SUBSTITUI O ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI Nº 328/2020.
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 7313 Data: 04/08/2020 20:29:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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