Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Autor: Sergio Majeski 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA AOS PÓS-GRADUADOS EM UMA DAS ÁREAS DA PEDAGOGIA.
Processo N°: 4609/2022 Protocolo N°: 5294 ID: 137752 Data: 23/03/2022 11:49:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA.
Processo N°: 9098/2021 Protocolo N°: 10052 ID: 114323 Data: 10/08/2021 09:23:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA.
Processo N°: 8638/2021 Protocolo N°: 9527 ID: 113789 Data: 03/08/2021 15:40:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2021
ACRESCENTA §§ 7° E 8 AO ARTIGO 178 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPONDO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER APLICADOS NAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE).
Processo N°: 7665/2021 Protocolo N°: 8518 ID: 112664 Data: 14/07/2021 10:44:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DO ENSINO NOTURNO REGULAR EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 5739/2021 Protocolo N°: 6377 ID: 110276 Data: 17/06/2021 11:11:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 9/2020
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 112 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INCLUINDO OS DEPUTADOS ESTADUAIS ENTRE AS PARTES LEGÍTIMAS PARA PROPOR A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO ESTADUAL.
Processo N°: 11067/2020 Protocolo N°: 11878 ID: 102112 Data: 09/12/2020 15:32:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Coronel Alexandre Quintino, Dary Pagung, Delegado Danilo Bahiense, Delegado Lorenzo Pazolini, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Engenheiro José Esmeraldo, Enivaldo dos Anjos, Euclério Sampaio, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Pr. Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2020
REVOGA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, RETORNANDO À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL O ART. 145 PARA OBRIGAR A DIVULGAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E DOS VALORES DOS BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS.
Processo N°: 29/2020 Protocolo N°: 29 ID: 88325 Data: 02/01/2020 10:43:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini, Sergio Majeski
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 26/2019
MODIFICA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA PARA O MAGISTÉRIO QUE EQUIPARE A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES COM A DOS DEMAIS PROFISSIONAIS COM ESCOLARIDADE EQUIVALENTE.
Processo N°: 11162/2019 Protocolo N°: 6719 ID: 82498 Data: 15/10/2019 16:17:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski, Adilson Espindula, Coronel Alexandre Quintino, Delegado Danilo Bahiense, Delegado Lorenzo Pazolini, Doutor Hércules, Dr. Rafael Favatto, Iriny Lopes, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Torino Marques
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/2019
ACRESCENTA ARTIGO NA CONSTITUIÇÃO DESTINANDO A DEVOLUÇÃO ESPONTÂNEA DE RECURSOS FINANCEIROS DO PODER LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 2036/2019 Protocolo N°: 2119 ID: 74013 Data: 09/04/2019 10:28:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2019
REVOGA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, RETORNANDO À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL O ART .145 E ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E DOS VALORES DOS BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS.
Processo N°: 1491/2019 Protocolo N°: 1518 ID: 73222 Data: 19/03/2019 10:24:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski, Delegado Lorenzo Pazolini
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