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Tipo:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual
Autor:
Sergio Majeski
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA AOS PÓS-GRADUADOS EM UMA DAS ÁREAS DA PEDAGOGIA.
Processo N°:
4609/2022
Protocolo N°:
5294
ID:
137752
Data:
23/03/2022 11:49:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA.
Processo N°:
9098/2021
Protocolo N°:
10052
ID:
114323
Data:
10/08/2021 09:23:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA.
Processo N°:
8638/2021
Protocolo N°:
9527
ID:
113789
Data:
03/08/2021 15:40:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2021
ACRESCENTA §§ 7° E 8 AO ARTIGO 178 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPONDO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER APLICADOS NAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE).
Processo N°:
7665/2021
Protocolo N°:
8518
ID:
112664
Data:
14/07/2021 10:44:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DO ENSINO NOTURNO REGULAR EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
5739/2021
Protocolo N°:
6377
ID:
110276
Data:
17/06/2021 11:11:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 9/2020
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 112 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INCLUINDO OS DEPUTADOS ESTADUAIS ENTRE AS PARTES LEGÍTIMAS PARA PROPOR A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO ESTADUAL.
Processo N°:
11067/2020
Protocolo N°:
11878
ID:
102112
Data:
09/12/2020 15:32:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
,
Adilson Espindula
,
Alexandre Xambinho
,
Bruno Lamas
,
Capitão Assumção
,
Carlos Von
,
Coronel Alexandre Quintino
,
Dary Pagung
,
Delegado Danilo Bahiense
,
Delegado Lorenzo Pazolini
,
Doutor Hércules
,
Dr. Emilio Mameri
,
Dr. Rafael Favatto
,
Engenheiro José Esmeraldo
,
Enivaldo dos Anjos
,
Euclério Sampaio
,
Gandini
,
Hudson Leal
,
Iriny Lopes
,
Janete de Sá
,
Luciano Machado
,
Marcelo Santos
,
Marcos Garcia
,
Pr. Marcos Mansur
,
Raquel Lessa
,
Renzo Vasconcelos
,
Sergio Majeski
,
Theodorico Ferraço
,
Torino Marques
,
Vandinho Leite
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2020
REVOGA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, RETORNANDO À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL O ART. 145 PARA OBRIGAR A DIVULGAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E DOS VALORES DOS BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS.
Processo N°:
29/2020
Protocolo N°:
29
ID:
88325
Data:
02/01/2020 10:43:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Delegado Lorenzo Pazolini
,
Sergio Majeski
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 26/2019
MODIFICA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA PARA O MAGISTÉRIO QUE EQUIPARE A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES COM A DOS DEMAIS PROFISSIONAIS COM ESCOLARIDADE EQUIVALENTE.
Processo N°:
11162/2019
Protocolo N°:
6719
ID:
82498
Data:
15/10/2019 16:17:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
,
Adilson Espindula
,
Coronel Alexandre Quintino
,
Delegado Danilo Bahiense
,
Delegado Lorenzo Pazolini
,
Doutor Hércules
,
Dr. Rafael Favatto
,
Iriny Lopes
,
Raquel Lessa
,
Renzo Vasconcelos
,
Torino Marques
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/2019
ACRESCENTA ARTIGO NA CONSTITUIÇÃO DESTINANDO A DEVOLUÇÃO ESPONTÂNEA DE RECURSOS FINANCEIROS DO PODER LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Processo N°:
2036/2019
Protocolo N°:
2119
ID:
74013
Data:
09/04/2019 10:28:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2019
REVOGA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, RETORNANDO À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL O ART .145 E ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E DOS VALORES DOS BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS.
Processo N°:
1491/2019
Protocolo N°:
1518
ID:
73222
Data:
19/03/2019 10:24:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
,
Delegado Lorenzo Pazolini
DETALHES
PROCESSO
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