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Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano: 1998 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Complementar N° 24 /1998
Processo N°: /1998
Protocolo: Nº
Data: 19/12/1998 00:00:00
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MENSAGEM Nº305/98 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº2.044/75 DE 31/12/75. ( COMANDANTES GERAIS DA POLÍCIA MILITAR - PM-ES E DO CORPO DE BOMBEIRO MILLITAR _ CBMES).
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei Complementar N° 26 /1998
Processo N°: /1998
Protocolo: Nº
Data: 11/12/1998 00:00:00
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 61 DA LEI COMPLEMENTAR 46/94.
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei Complementar N° 23 /1998
Processo N°: /1998
Protocolo: Nº
Data: 09/12/1998 00:00:00
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMO MONTEIRO - IPAJM.
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei Complementar N° 22 /1998
Processo N°: /1998
Protocolo: Nº
Data: 09/12/1998 00:00:00
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VISA INCORPORAR AO VENCIMENTO AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS INSTITUIDAS RESPECTIVAMENTE PELAS LEIS Nº31, DE 07/01/93 E 4.677, DE 12/11/92.
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei Complementar N° 25 /1998
Processo N°: /1998
Protocolo: Nº
Data: 18/11/1998 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
REGULAMENTA O ART. Nº57, "IN FINE" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 31/01/94.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Projeto de Lei Complementar N° 21 /1998
Processo N°: /1998
Protocolo: Nº
Data: 26/10/1998 00:00:00
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MENSAGEM Nº 283/98 - EXTINGUE DA CASA DE DETENÇÃO DA GRANDE VITÓRIA, ÓRGÃO DE REGIME ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUC E CRIA A CASA DE CARCERAGEM DA POLÍCIA CIVIL, COMO UNIDADE INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA PRISIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei Complementar N° 20 /1998
Processo N°: /1998
Protocolo: Nº
Data: 26/10/1998 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MENSAGEM Nº282/98 - TRANSFERE A CASA DE CUSTÓDIA DE VIANA DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA - SEJUC, PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO COMO UNIDADE INTEGRANTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA PRISIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Votação da Proposição Principal
Projeto de Lei Complementar N° 19 /1998
Processo N°: /1998
Protocolo: Nº
Data: 20/10/1998 00:00:00
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MENSAGEM Nº 279/98 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO ABRANGIDA PELA SUDENE.
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei Complementar N° 18 /1998
Processo N°: /1998
Protocolo: Nº
Data: 19/10/1998 00:00:00
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MENSAGEM Nº 275/98 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI Nº 3.043/75 E LEI COMPLEMENTAR Nº101/97. (DESVINCULA A CEDEC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA INCLUINDO-A NO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR).
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei Complementar N° 16 /1998
Processo N°: /1998
Protocolo: Nº
Data: 25/09/1998 00:00:00
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 19 E 20 DA LEI Nº2.701, DE JUNHO DE 1972. (CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL E ASSIDUIDADE PARA SERVIDORES POLICIAIS MILITARES).
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
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