Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Sergio Majeski 
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Projeto de Lei Complementar n° 41/2021
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 971, DE 14 DE JULHO DE 2021, ESTENDENDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS AOS VEÍCULOS DO SERVIÇO EXECUTIVO.
Processo N°: 21323/2021 Protocolo N°: 23571 ID: 128229 Data: 29/11/2021 09:32:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei Complementar n° 29/2021
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 16 DE JUNHO DE 1999, DISPONDO SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESTADUAL E REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE – CONSEMA E CONREMAS.
Processo N°: 17795/2021 Protocolo N°: 19143 ID: 123677 Data: 01/10/2021 17:20:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei Complementar n° 23/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 513, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA.
Processo N°: 14307/2021 Protocolo N°: 15427 ID: 119348 Data: 02/09/2021 14:38:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei Complementar n° 43/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 809, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, AMPLIANDO A DURAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFESSORES PARA 36 MESES.
Processo N°: 11314/2020 Protocolo N°: 12134 ID: 102116 Data: 14/12/2020 10:23:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei Complementar n° 32/2020
REVOGA O INCISO III DO ART. 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 947, DE 27 DE MARÇO DE 2020, REESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DE ROYALTIES PARA O FUNDÁGUA APÓS O FIM DA PANDEMIA.
Processo N°: 6298/2020 Protocolo N°: 6750 ID: 95716 Data: 20/07/2020 10:30:37 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei Complementar n° 42/2019
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, ACABANDO COM A EXIGÊNCIA DE PRAZO DE EMISSÃO PARA OS LAUDOS MÉDICOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE CARÁTER PERMANENTE.
Processo N°: 8662/2019 Protocolo N°: 4035 ID: 79569 Data: 28/08/2019 09:13:22 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Marcos Garcia Fase Atual: Para providências (Gab.)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei Complementar n° 40/2019
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 504, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO A NÃO PENALIZAÇÃO NO BÔNUS DESEMPENHO DOS PROFESSORES NOS CASOS DE FALTA ABONADA E JUSTIFICADA NOS TERMOS DA LEI.
Processo N°: 8492/2019 Protocolo N°: 3854 ID: 79402 Data: 23/08/2019 13:26:41 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei Complementar n° 35/2019
ACRESCENTA NOVO PARÁGRAFO AO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 799, DE 12 DE JUNHO DE 2015, PRIORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS INTEGRAIS EM REGIÕES COM ALTOS ÍNDICES DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: 6817/2019 Protocolo N°: ID: 77631 Data: 09/07/2019 16:17:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Discussão do Parecer (Justiça)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei Complementar n° 28/2019
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 914, DE 18 DE JUNHO DE 2019, QUE TRATA DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 6281/2019 Protocolo N°: ID: 76865 Data: 25/06/2019 14:07:07 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Marcelo Santos Fase Atual: Aguardando Resposta da Indicação
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei Complementar n° 27/2019
ACRESCENTA NOVO ARTIGO À LEI COMPLEMENTAR Nº 914, DE 18 DE JUNHO DE 2019, ESTABELECENDO DIRETRIZES MÍNIMAS PARA A TRANSPARÊNCIA DO FUNDO SOBERANO.
Processo N°: 6280/2019 Protocolo N°: ID: 76864 Data: 25/06/2019 14:07:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Marcelo Santos Fase Atual: Aguardando Resposta da Indicação
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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