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Tipo: Projeto de Lei Ano: 1969 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei N° 114 /1969
Processo N°: /1969
Protocolo: Nº
Data: 30/12/1969 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MENSAGEM Nº 70 - ATUALIZA AS CONDIÇÕES DE AQUISIÇÃO DO DIREITO DE APOSENTADORIA - PRÊMIO ESTABELECIDO EM FAVOR DE JUÍZES DISTRITAIS.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Projeto de Lei N° 4 /1969
Processo N°: /1969
Protocolo: Nº
Data: 17/12/1969 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MENSAGEM Nº 77 - CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS (FUNDAP) PARA PROMOVER O INCREMENTO DAS EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÃOES ATRAVÉS DO PORTO DE VITÓRIA.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Projeto de Lei N° 3 /1969
Processo N°: /1969
Protocolo: Nº
Data: 17/12/1969 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MENSAGEM Nº 76 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA UNIDADE DE ENSINO PRÉ-PRIMÁRIO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Projeto de Lei N° 2 /1969
Processo N°: /1969
Protocolo: Nº
Data: 17/12/1969 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MENSAGEM Nº 75 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O USO CONTÍNUO PELOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DE CORRETIVOS DE SOLO ADUBAGEM.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Projeto de Lei N° 1 /1969
Processo N°: /1969
Protocolo: Nº
Data: 12/12/1969 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MENSAGEM Nº 73 - EXTINGUE ÓRGÃOS NA SECRETARIA DE SEGURANÇA.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Projeto de Lei N° 119 /1969
Processo N°: /1969
Protocolo: Nº
Data: 27/11/1969 00:00:00
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Santana
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPIRITO SANTENSE A DULCINO MONTEIRO DE CASTRO.
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 118 /1969
Processo N°: /1969
Protocolo: Nº
Data: 27/11/1969 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MENSAGEM Nº 72 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR COM A FINEP EMPRÉSTIMO DE NCR$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL CRUZEIROS).
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Projeto de Lei N° 117 /1969
Processo N°: /1969
Protocolo: Nº
Data: 25/11/1969 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CASTELO.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Projeto de Lei N° 116 /1969
Processo N°: /1969
Protocolo: Nº
Data: 24/11/1969 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Haylson Lobo Junger
DECLARA CIDADÃO ESPIRITO SANTENSE O MONSENHOR MIGUEL DE SANCTIS.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Projeto de Lei N° 115 /1969
Processo N°: /1969
Protocolo: Nº
Data: 21/11/1969 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MENSAGEM Nº 71 - CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS FISCAIS ÀS OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTORES (PESSOAS FÍSICAS) DESTITUIDAS DE OBJETIVO COMERCIAL.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
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