Tipo: Projeto de Lei Autor: Dr. Emilio Mameri 
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Projeto de Lei n° 745/2021
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O MERCADO DE PEIXES DA VILA RUBIM, LOCALIZADO EM VITÓRIA - ES.
Processo N°: 20236/2021 Protocolo N°: 22099 ID: 125868 Data: 08/11/2021 17:03:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Discussão Especial em 1ª Sessão
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Projeto de Lei n° 722/2021
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES.
Processo N°: 19668/2021 Protocolo N°: 21169 ID: 125852 Data: 27/10/2021 15:48:15 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Discussão Especial em 1ª Sessão
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Projeto de Lei n° 477/2021
CRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A “ROTA DA PEDRA DO CARAMBA”.
Processo N°: 15071/2021 Protocolo N°: 16217 ID: 120696 Data: 10/09/2021 13:35:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Marcelo Santos Fase Atual: Para Ciência da Minuta / Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Projeto de Lei n° 448/2021
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11575/2021 Protocolo N°: 12578 ID: 116958 Data: 19/08/2021 15:58:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Vandinho Leite Fase Atual: Para Ciência da Minuta / Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Projeto de Lei n° 426/2021
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS MOVIDOS À PROPULSÃO ELÉTRICA E HÍBRIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9904/2021 Protocolo N°: 10874 ID: 114947 Data: 12/08/2021 14:50:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Discussão Especial em 1ª Sessão
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Projeto de Lei n° 423/2021
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO CYBERBULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9544/2021 Protocolo N°: 10508 ID: 114951 Data: 11/08/2021 16:56:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Projeto de Lei n° 388/2021
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE LESÕES AUTOPROVOCADAS E DO SUICÍDIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 8508/2021 Protocolo N°: 9388 ID: 113664 Data: 02/08/2021 15:09:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Publicação da Norma com Veto Parcial
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Projeto de Lei n° 364/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7967/2021 Protocolo N°: 8825 ID: 113013 Data: 20/07/2021 16:07:33 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
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