Tipo: Projeto de Lei Autor: Sergio Majeski 
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Projeto de Lei n° 473/2021
CONFERE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO O TÍTULO DE "CIDADE DOS ESCRITORES".
Processo N°: 14470/2021 Protocolo N°: 15593 ID: 120117 Data: 03/09/2021 14:58:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Encaminhamento à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 415/2021
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.058, DE 18 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 9103/2021 Protocolo N°: 10061 ID: 114339 Data: 10/08/2021 10:06:43 Situação: Anexado
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 348/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL RECONSTRUIR A VIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES – CESREVI.
Processo N°: 7695/2021 Protocolo N°: 8548 ID: 112717 Data: 14/07/2021 15:43:38 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 343/2021
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.866, DE 26 DE JUNHO DE 2012, VEDANDO A REVERSÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDÁGUA AO TESOURO ESTADUAL.
Processo N°: 7581/2021 Protocolo N°: 8431 ID: 112587 Data: 13/07/2021 15:57:23 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 179/2021
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 3209/2021 Protocolo N°: 3493 ID: 107151 Data: 06/05/2021 14:39:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 69/2021
ALTERA A LEI Nº 10.333, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL.
Processo N°: 1743/2021 Protocolo N°: 1806 ID: 105300 Data: 05/03/2021 16:44:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 7/2021
ALTERA A LEI Nº 11.227, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA INCLUIR O ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQM.
Processo N°: 324/2021 Protocolo N°: 328 ID: 103642 Data: 15/01/2021 15:31:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais Fase Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Meio Ambiente)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 6/2021
ALTERA A LEI Nº 11.227, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA CRIAR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO IQE E ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE REVISÃO QUINQUENAL DOS INDICADORES.
Processo N°: 323/2021 Protocolo N°: 327 ID: 103641 Data: 15/01/2021 15:31:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Ciência da Minuta ao Relator
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 600/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INTEGRIDADE EFETIVOS PELAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DE INCENTIVOS FISCAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11506/2020 Protocolo N°: 12331 ID: 102701 Data: 15/12/2020 17:07:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Marcelo Santos Fase Atual: Para Ciência da Minuta / Parecer
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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