Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Capitão Assumção 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO.
Processo N°: 4957/2019 Protocolo N°: Data: 20/05/2019 13:47:34 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. SÉRGIO FERNANDO MORO
Processo N°: 4956/2019 Protocolo N°: Data: 20/05/2019 13:47:27 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO
Processo N°: 4955/2019 Protocolo N°: Data: 20/05/2019 13:47:21 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2019
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
Processo N°: 1971/2019 Protocolo N°: 2048 Data: 05/04/2019 10:36:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
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