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Tipo:
Projeto de Resolução
Autor:
Sergio Majeski
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Projeto de Resolução n° 12/2022
ESTABELECE O DIREITO DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES TER A SUA FALTA ABONADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS OU DE QUALQUER DIREITO OU BENEFÍCIO PREVISTO EM LEI.
Processo N°:
8260/2022
Protocolo N°:
9531
ID:
142117
Data:
17/05/2022 13:35:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Adilson Espindula
,
Alexandre Xambinho
,
Bruno Lamas
,
Capitão Assumção
,
Carlos Von
,
Delegado Danilo Bahiense
,
Doutor Hércules
,
Dr. Emilio Mameri
,
Dr. Rafael Favatto
,
Engenheiro José Esmeraldo
,
Freitas
,
Gandini
,
Hudson Leal
,
Iriny Lopes
,
Janete de Sá
,
Luciano Machado
,
Luiz Durão
,
Marcelo Santos
,
Marcos Garcia
,
Marcos Madureira
,
Pr. Marcos Mansur
,
Raquel Lessa
,
Renzo Vasconcelos
,
Sergio Majeski
,
Theodorico Ferraço
,
Torino Marques
,
Vandinho Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 31/2021
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
22067/2021
Protocolo N°:
24486
ID:
129137
Data:
03/12/2021 16:07:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2021
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DE GABINETE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÃO EXTERNA.
Processo N°:
1418/2021
Protocolo N°:
1466
ID:
104933
Data:
23/02/2021 17:56:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2020
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.905, DE 11.12.1998, REDUZINDO O NÚMERO DE ASSESSORES POR GABINETE.
Processo N°:
390/2020
Protocolo N°:
424
ID:
88731
Data:
14/01/2020 14:43:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO, DISPONDO SOBRE A CONVOCAÇÃO ANUAL DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DE REPRESENTANTES DE EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS PELA COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS.
Processo N°:
389/2020
Protocolo N°:
423
ID:
88730
Data:
14/01/2020 14:40:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 57/2019
ADICIONA ARTIGOS 146-A E 259-A À RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVIAMENTE À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO E DE OUTRAS PROPOSIÇÕES.
Processo N°:
15421/2019
Protocolo N°:
11164
ID:
87078
Data:
11/12/2019 15:27:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 56/2019
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3.567, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA A FILIAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO À UNALE, BEM COMO AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES A ESTA ENTIDADE.
Processo N°:
15175/2019
Protocolo N°:
10908
ID:
86852
Data:
10/12/2019 10:02:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 55/2019
VEDA A EXISTÊNCIA DE ELEVADORES PRIVATIVOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
13590/2019
Protocolo N°:
9267
ID:
85168
Data:
25/11/2019 12:46:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 42/2019
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE COMENDAS E MEDALHAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
6221/2019
Protocolo N°:
ID:
76862
Data:
24/06/2019 15:29:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 32/2019
ADICIONA ARTIGO 55-A À RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, DISPONDO SOBRE A AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES.
Processo N°:
4537/2019
Protocolo N°:
2334
ID:
74764
Data:
07/05/2019 11:46:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
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