FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 80/2004 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 13/04/2004 14:18:06      N° Processo: /2004      N° Protocolo: /2004

Ementa: Dispõe sobre a cobrança de pedágios e dá outras providências.


Autoria


GILSON AMARO

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 23/04/2007 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 23/04/2007 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL-Caixa 409.
Data de Recebimento: 28/09/2005 00:00:00Fase: Discussão Única Setor: Plenário
Data de Envio: 28/09/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 27/09/2005 00:00:00Fase: Publicação do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 28/09/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: O Parecer nº 335/05 e 003/05, foram publ. no DPL do dia 28.09.05.
Data de Recebimento: 21/09/2005 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 27/09/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 31/08/2005 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 21/09/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 31/08/2005 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 31/08/2005 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Rejeição da Proposição
Complemento da Ação: Parecer do Vencido relatado pelo Deputado Marcos Gazzani
Data de Recebimento: 31/08/2005 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 31/08/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 16/08/2005 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 31/08/2005 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 25/05/2005 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 16/08/2005 00:00:00Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator Deputado Jurandy Loureiro
Data de Recebimento: 10/05/2005 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 25/05/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 10/05/2005 00:00:00Fase: Votação do Parecer (M.Ambiente) Setor: Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais (Ales Digital)
Data de Envio: 10/05/2005 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Rejeição da Proposição
Complemento da Ação: Aprovado PARECER DO VENCIDO, nº 003/2005, pela REJEIÇÃO.
Data de Recebimento: 10/05/2005 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Meio Ambiente) Setor: Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais (Ales Digital)
Data de Envio: 10/05/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/04/2005 00:00:00Fase: Retorno à Com. Meio Ambiente com parecer elaborado Setor: Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais (Ales Digital)
Data de Envio: 10/05/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer Nº003/2005, pela Aprovação.
Data de Recebimento: 05/04/2005 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 05/04/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/03/2005 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 05/04/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/03/2005 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 24/03/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/03/2005 00:00:00Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria 1 Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 24/03/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procurador: José Arimathéa C. Gomes
Data de Recebimento: 15/03/2005 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Meio Ambiente) Setor: Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais (Ales Digital)
Data de Envio: 23/03/2005 00:00:00Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Data de Recebimento: 15/03/2005 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (M.Ambiente) Setor: Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais (Ales Digital)
Data de Envio: 15/03/2005 00:00:00Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator Deputado Geovani Silva
Data de Recebimento: 28/02/2005 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Meio Ambiente) Setor: Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais (Ales Digital)
Data de Envio: 15/03/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/02/2005 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 28/02/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 06/12/2004 00:00:00Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 03/02/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/11/2004 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Meio Ambiente) Setor: Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais (Ales Digital)
Data de Envio: 06/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À DLMD, em regime de urgência
Data de Recebimento: 23/11/2004 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 23/11/2004 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer n.º 335/04.
Data de Recebimento: 23/11/2004 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 23/11/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/11/2004 00:00:00Fase: Retorno à Com. Justiça com parecer elaborado Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 23/11/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/11/2004 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 19/11/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 10/11/2004 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 19/11/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PROCURADOR : VALMIR CASTRO ALVES
Data de Recebimento: 10/11/2004 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 10/11/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 09/11/2004 00:00:00Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria 1 Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 10/11/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procurador: Valmir Castro Alves
Data de Recebimento: 18/10/2004 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 09/11/2004 00:00:00Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Data de Recebimento: 18/10/2004 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 18/10/2004 00:00:00Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator: Deputado Robson Vaillant
Data de Recebimento: 13/10/2004 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 18/10/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/10/2004 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 13/10/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 28/09/2004 00:00:00Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 05/10/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 27/09/2004 00:00:00Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 28/09/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/09/2004 00:00:00Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 27/09/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/09/2004 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 23/09/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 04/05/2004 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 23/09/2004 00:00:00Ação: Parecer pelo Prosseguimento da Proposição
Data de Recebimento: 29/04/2004 12:03:27Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 04/05/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procurador: José Arimathéa C. Gomes
Data de Recebimento: 29/04/2004 12:03:15Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 29/04/2004 12:03:27Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/04/2004 16:29:30Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 29/04/2004 12:03:14Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 28.04.04, às páginas 1153 à 1154.
Data de Recebimento: 13/04/2004 16:29:21Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 26/04/2004 16:29:30Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/04/2004 14:18:06Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 13/04/2004 16:29:21Ação: Prosseguir