FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 127/2004 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 18/05/2004 14:19:19      N° Processo: /2004      N° Protocolo: /2004

Ementa: Concede título de cidadão espírito-santense ao Sr. José Tasso de Oliveira Andrade.


Norma Resultante: Lei Ordinária 7804/2004

Autoria


GILSON AMARO

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 17/06/2004 17:57:20Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 17/06/2004 17:57:37Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A Lei nº 7.804 encontra-se publicado no DOE do dia 16.06.04.
Data de Recebimento: 17/06/2004 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 17/06/2004 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - Caixa 412.
Data de Recebimento: 15/06/2004 11:48:37Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 17/06/2004 17:57:19Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/06/2004 11:48:26Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 15/06/2004 11:48:37Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/06/2004 11:48:15Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 14/06/2004 11:48:26Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 09/06/2004 18:19:50Fase: Extração de Autógrafos Setor: Plenário
Data de Envio: 14/06/2004 11:48:15Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação: Aut. de Lei nº 91/04.
Data de Recebimento: 09/06/2004 17:21:15Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 09/06/2004 18:19:49Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 09/06/2004 17:20:57Fase: Votação da Proposição Principal, na forma do Art. 276 do R.I.(Com. Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 09/06/2004 17:21:15Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 09/06/2004 17:20:45Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 09/06/2004 17:20:57Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 09/06/2004 17:20:37Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 09/06/2004 17:20:45Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 09/06/2004 17:20:30Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 09/06/2004 17:20:37Ação: Avocar
Data de Recebimento: 09/06/2004 17:01:43Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 09/06/2004 17:20:29Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 08/06/2004 16:44:09Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 09/06/2004 17:01:42Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 08/06/2004 16:43:19Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 08/06/2004 16:44:09Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer 175/04.
Data de Recebimento: 08/06/2004 16:43:10Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 08/06/2004 16:43:19Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 08/06/2004 16:42:56Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 08/06/2004 16:43:09Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 08/06/2004 16:42:26Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 08/06/2004 16:42:55Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator Dep. Zé Ramos
Data de Recebimento: 08/06/2004 09:35:01Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 08/06/2004 16:42:25Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/06/2004 15:45:01Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 08/06/2004 09:35:01Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 01/06/2004 17:32:21Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 02/06/2004 15:45:01Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 31/05/2004 15:47:19Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 01/06/2004 17:32:21Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 27/05/2004 15:53:32Fase: Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 27/05/2004 15:53:32Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 27/05/2004 15:42:02Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 31/05/2004 15:47:19Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 27/05/2004 15:41:40Fase: Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 27/05/2004 15:42:02Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/05/2004 15:23:57Fase: Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 27/05/2004 15:41:40Ação: Parecer pelo Prosseguimento da Proposição
Data de Recebimento: 25/05/2004 14:23:12Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 26/05/2004 15:23:50Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procurador: Matusalem Dias de Moura
Data de Recebimento: 25/05/2004 14:22:27Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 25/05/2004 14:23:12Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: O PL nº 127/04 encontra-se publicado no DPL do dia 25.05.04, à pág. 1898.
Data de Recebimento: 18/05/2004 17:12:38Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 25/05/2004 14:22:27Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 18/05/2004 17:12:29Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 18/05/2004 17:12:38Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 18/05/2004 14:19:19Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 18/05/2004 17:12:29Ação: Prosseguir