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Projeto de Lei 281/2004

PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 03/11/2004 00:00:00

N° Processo /2004

N° Protocolo /2004

Ementa

Concede título de cidadania espírito-santense ao Sr. Gedelti Victalino Gueiros.

Autoria

GEOVANI SILVA;

Norma resultante Lei Ordinária 7906/2004

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 02/12/2004 00:00:00	Fase: Arquivamento da Proposição Principal	Setor:Supervisão do Arquivo Geral
Envio: 02/12/2004 00:00:00	Ação: Arquivar

Complemento da Ação: PL - Caixa 421.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2004 00:00:00	Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2004 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 dia(s),
Complemento da Ação: Sanc. em 30/11/04, Lei nº 7906, publ. no D.O. de 1º/12/04, pag. 06
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/11/2004 00:00:00	Fase: Aguardando posicionamento do Governador	Setor:Plenário
Envio: 30/11/2004 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 4 dia(s),

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/11/2004 00:00:00	Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador	Setor:Plenário
Envio: 26/11/2004 00:00:00	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Aut. de Lei nº 222/04, Of SGP nº 502.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/11/2004 00:00:00	Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo	Setor:Plenário
Envio: 26/11/2004 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/11/2004 00:00:00	Fase: Extração de Autógrafos	Setor:Plenário
Envio: 25/11/2004 00:00:00	Ação: Autógrafo Redigido


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2004 00:00:00	Fase: Aguardando possível recurso	Setor:Plenário
Envio: 25/11/2004 00:00:00	Ação: Aprovação da proposição na forma do Art. 276 do R.I.
Tempo gasto: 2 dia(s),

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2004 00:00:00	Fase: Leitura do(s) Parecer(es)	Setor:Plenário
Envio: 23/11/2004 00:00:00	Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Tempo gasto: 4 dia(s),

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2004 00:00:00	Fase: Devolução à Diretoria das Comissões	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 19/11/2004 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 dia(s),

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2004 00:00:00	Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania)	Setor:Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Envio: 17/11/2004 00:00:00	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Parecer 74/04 pela aprovação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2004 00:00:00	Fase: Votação do Parecer (Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 17/11/2004 00:00:00	Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Parecer n.º 317/04.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2004 00:00:00	Fase: Discussão do Parecer (Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 17/11/2004 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2004 00:00:00	Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 17/11/2004 00:00:00	Ação: Preparar Parecer


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2004 00:00:00	Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 17/11/2004 00:00:00	Ação: Avocar

Complemento da Ação: Relator: Dep. Zé Ramos.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2004 00:00:00	Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 17/11/2004 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2004 00:00:00	Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 17/11/2004 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2004 00:00:00	Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão	Setor:Plenário
Envio: 17/11/2004 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 6 dia(s),

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/11/2004 00:00:00	Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2004 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/11/2004 00:00:00	Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão	Setor:Plenário
Envio: 10/11/2004 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/11/2004 00:00:00	Fase: Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 10/11/2004 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/11/2004 00:00:00	Fase: Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 10/11/2004 00:00:00	Ação: Parecer pelo Prosseguimento da Proposição


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/11/2004 00:00:00	Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 10/11/2004 00:00:00	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Procurador: Pio Jorge Pedrini
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/11/2004 00:00:00	Fase: Publicação da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 10/11/2004 00:00:00	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 10.11.04, às páginas 5555 à 5556.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/11/2004 00:00:00	Fase: Registro da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 10/11/2004 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2004 00:00:00	Fase: Leitura da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 09/11/2004 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 6 dia(s),

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2004 00:00:00	Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM	Setor:Plenário
Envio: 03/11/2004 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

02/12

Arquivamento da Proposição Principal Supervisão do Arquivo Geral Arquivar Documento Principal

02/12

Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Plenário 2 dias, Prosseguir

dez

30/11

Aguardando posicionamento do Governador Plenário 4 dias, Prosseguir

26/11

Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Plenário Prosseguir

26/11

Aguardando assinatura do Autógrafo Plenário 1 dia, Prosseguir

25/11

Extração de Autógrafos Plenário Autógrafo Redigido

25/11

Aguardando possível recurso Plenário 2 dias, Aprovação da proposição na forma do Art. 276 do R.I.

23/11

Leitura do(s) Parecer(es) Plenário 4 dias, Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada

19/11

Devolução à Diretoria das Comissões Diretoria das Comissões Parlamentares 2 dias, Prosseguir

17/11

Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Prosseguir

17/11

Votação do Parecer (Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade

17/11

Discussão do Parecer (Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Prosseguir

17/11

Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Preparar Parecer

17/11

Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Avocar

17/11

Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Prosseguir

17/11

Elaboração de Parecer nas Comissões Diretoria das Comissões Parlamentares Prosseguir

17/11

Discussão Especial em 3ª Sessão Plenário 6 dias, Prosseguir

11/11

Discussão Especial em 2ª Sessão Plenário 1 dia, Prosseguir

10/11

Discussão Especial em 1ª Sessão Plenário Prosseguir

10/11

Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado Diretoria da Procuradoria Prosseguir

10/11

Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador Diretoria da Procuradoria Parecer pelo Prosseguimento da Proposição

10/11

Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Diretoria da Procuradoria Prosseguir

10/11

Publicação da Proposição Principal Plenário Prosseguir

10/11

Registro da Proposição Principal Plenário 1 dia, Prosseguir

09/11

Leitura da Proposição Principal Plenário 6 dias, Prosseguir

03/11

Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Plenário Prosseguir

nov

2004

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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