FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 291/2004 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 08/11/2004 00:00:00      N° Processo: /2004      N° Protocolo: /2004

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marataízes.


Norma Resultante: Lei Ordinária 8002/2005

Autoria


EDSON VARGAS

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 06/06/2005 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 06/06/2005 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL-Caixa 421.
Data de Recebimento: 12/05/2005 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 06/06/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 8.002, Publ. no Diário Oficial do dia 06.06.05.
Data de Recebimento: 12/05/2005 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 12/05/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/05/2005 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 12/05/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 10/05/2005 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 12/05/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Aut de Lei nº 32/05.
Data de Recebimento: 10/05/2005 00:00:00Fase: Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 10/05/2005 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 03/05/2005 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 10/05/2005 00:00:00Ação: Aprovação da proposição na forma do Art. 276 do R.I.
Data de Recebimento: 03/05/2005 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal, na forma do Art. 276 do R.I.(Com. Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 03/05/2005 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal
Complemento da Ação: Parecer :06/2005
Data de Recebimento: 11/04/2005 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 03/05/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/04/2005 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 11/04/2005 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 09/03/2005 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 05/04/2005 00:00:00Ação: Avocar
Complemento da Ação: Relator Deputado José Tasso
Data de Recebimento: 08/03/2005 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 09/03/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 08/03/2005 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 08/03/2005 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer n.º 22/2005.
Data de Recebimento: 08/03/2005 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 08/03/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/03/2005 00:00:00Fase: Retorno à Com. Justiça com parecer elaborado Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 08/03/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/12/2004 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 02/03/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/12/2004 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 13/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/12/2004 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 13/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/12/2004 00:00:00Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria 1 Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 13/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procurador: Gustavo Merçon
Data de Recebimento: 03/12/2004 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 13/12/2004 00:00:00Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Data de Recebimento: 01/12/2004 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2004 00:00:00Ação: Avocar
Complemento da Ação: Relator: Dep. Zé Ramos.
Data de Recebimento: 01/12/2004 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 01/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 01/12/2004 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 01/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/11/2004 00:00:00Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 01/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/11/2004 00:00:00Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 18/11/2004 00:00:00Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 24/11/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 18/11/2004 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 18/11/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 17/11/2004 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 18/11/2004 00:00:00Ação: Parecer pelo Prosseguimento da Proposição
Data de Recebimento: 16/11/2004 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 17/11/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procurador Gustavo Merçon
Data de Recebimento: 12/11/2004 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 16/11/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publicado no DPL de 12/11/04, a pag. 5617.
Data de Recebimento: 10/11/2004 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 12/11/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 08/11/2004 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 10/11/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 08/11/2004 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 08/11/2004 00:00:00Ação: Prosseguir