FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 343/2004 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 08/12/2004 00:00:00      N° Processo: /2004      N° Protocolo: /2004

Ementa: Impõe a realização de exames médicos aos jogadores de futebol inscritos na Federação de Futebol do Espírito Santo, visando a prevenção de doenças cardíacas.


Norma Resultante: Lei Ordinária 7968/2005

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 17/01/2005 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 17/01/2005 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL-Caixa 423.
Data de Recebimento: 17/01/2005 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 17/01/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A Lei nº 7.968 encontra-se publicada no DOE do dia 13/01/05.
Data de Recebimento: 20/12/2004 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 17/01/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 20/12/2004 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 20/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encaminhado através do OF.SGP nº 593/04. Prazo para sanção/veto a contar de 21/12/04 a 13/01/05.
Data de Recebimento: 15/12/2004 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 20/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/12/2004 00:00:00Fase: Extração de Autógrafos Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2004 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei nº 288/04.
Data de Recebimento: 15/12/2004 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2004 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 15/12/2004 00:00:00Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/12/2004 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/12/2004 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2004 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 15/12/2004 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/12/2004 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Turismo em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2004 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 15/12/2004 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/12/2004 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Saúde em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2004 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 15/12/2004 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/12/2004 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2004 00:00:00Ação: Parecer oral pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 15/12/2004 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/12/2004 00:00:00Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/12/2004 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/12/2004 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2004 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 15/12/2004 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/12/2004 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Turismo em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2004 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 15/12/2004 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/12/2004 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Saúde em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2004 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 15/12/2004 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/12/2004 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2004 00:00:00Ação: Parecer oral pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 15/12/2004 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/12/2004 00:00:00Fase: Discussão única, em regime de urgência, na forma do art. 227 do RI. Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 10/12/2004 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 13/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publicado no Dpl de 10/12/04, pag. 6380 a 6381.
Data de Recebimento: 10/12/2004 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 10/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 08/12/2004 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 10/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 08/12/2004 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 08/12/2004 00:00:00Ação: Prosseguir