Data de apresentação 05/06/1974 00:00:00
 N° Processo /1974
 N° Protocolo /1974
 Ementa

Concede o título de cidadão espirito - santense ao compositor e músico Pedro Walde Caetano.

 Autoria

Gerson Camata;

 Norma resultante Lei Ordinária 2936/1974