Data de apresentação 29/08/1996 00:00:00
 N° Processo /1996
 N° Protocolo /1996
 Ementa

Concede título de cidadão espírito-santense a Antiocho Carneiro de Mendonça.

 Autoria

José Carlos Gratz;

 Norma resultante Lei Ordinária 5326/1996