FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 377/1996 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 24/10/1996 00:00:00      N° Processo: /1996      N° Protocolo: /1996

Ementa: Considera de Utilidade Pública a creche São Vicente de Paulo de Vila Velha.


Norma Resultante: Lei Ordinária 5335/1996

Autoria


Claudio Vereza

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 18/04/1997 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 18/04/1997 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL-Caixa 262.
Data de Recebimento: 20/12/1996 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 20/12/1996 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 5.335, referente ao Autógrafo de Lei nº 174, publicada no DO de 20/12/96.
Data de Recebimento: 05/12/1996 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 05/12/1996 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal
Complemento da Ação: Pareceres orais e favoráveis das Comissões de Justiça e de Assistência Social.
Data de Recebimento: 30/10/1996 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 30/10/1996 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/10/1996 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 24/10/1996 00:00:00Ação: Prosseguir