Data de apresentação 06/11/1995 00:00:00
 N° Processo /1995
 N° Protocolo /1995
 Ementa

Concede Título de Cidadão Espírito-santense ao Sr. José das Graças Pereira.

 Autoria

Benedito Enéas;

 Norma resultante Lei Ordinária 5169/1995