FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 378/2005 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 14/11/2005 00:00:00      N° Processo: /2005      N° Protocolo: /2005

Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Paulo Cardoso de Almeida.


Norma Resultante: Lei Ordinária 8159/2005

Autoria


FÁTIMA COUZI

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 06/12/2005 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 06/12/2005 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL-Caixa 443.
Data de Recebimento: 01/12/2005 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 06/12/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A Lei nº 8.159, sancionada em 01/12/05, encontra-se publicada no DOE do dia 02/12/05.
Data de Recebimento: 30/11/2005 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 01/12/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/11/2005 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 30/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encaminhado através do OF.SGP nº 625/05.
Data de Recebimento: 29/11/2005 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/11/2005 00:00:00Fase: Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2005 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei nº 221/05.
Data de Recebimento: 28/11/2005 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2005 00:00:00Ação: Publicar
Data de Recebimento: 28/11/2005 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 28/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 28/11/2005 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 28/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 28/11/2005 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 28/11/2005 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer nº 391/05.
Data de Recebimento: 28/11/2005 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 28/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Re-Designado Relator: Dep. Zé Ramos
Data de Recebimento: 24/11/2005 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 28/11/2005 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 24/11/2005 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2005 00:00:00Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relatora: Deputada Sueli Vidigal.
Data de Recebimento: 24/11/2005 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/11/2005 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/11/2005 00:00:00Fase: Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/11/2005 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 23/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/11/2005 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 23/11/2005 00:00:00Ação: Parecer pelo Prosseguimento da Proposição
Data de Recebimento: 23/11/2005 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 23/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procurador: Pio Jorge Pedrini
Data de Recebimento: 22/11/2005 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 23/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/11/2005 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 22/11/2005 00:00:00Ação: Devolução da Proposição ao Autor com Recurso
Data de Recebimento: 14/11/2005 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 14/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir