FICHA DE PROPOSIÇÃO

Requerimento de Informação 1411/2001 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 13/09/2001 00:00:00      N° Processo: /2001      N° Protocolo: /2001

Ementa: Pedido de Informação à Secretaria da Fazenda, sobre a aplicação da Lei Federal nº 7.990/89, que instituiu compensação financeira para Estados e Municípios.


Autoria


Avílio Machado

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 09/07/2003 00:00:00Fase: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 09/07/2003 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: RQI-Caixa 106.
Data de Recebimento: 22/02/2002 00:00:00Fase: Anexação do requerimento à resposta de informação Setor: Plenário
Data de Envio: 22/02/2002 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: MRI 12/02.
Data de Recebimento: 16/10/2001 00:00:00Fase: Encaminhamento do Requerimento de Pedido de Informação Setor: Plenário
Data de Envio: 16/10/2001 00:00:00Ação: Aguardar.
Complemento da Ação: Através do OF. SGP. nº 488/2001.
Data de Recebimento: 13/09/2001 00:00:00Fase: Leitura do Requerimento de Informação Setor: Plenário
Data de Envio: 13/09/2001 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/09/2001 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 13/09/2001 00:00:00Ação: Prosseguir