FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 416/2005 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 21/11/2005 00:00:00      N° Processo: /2005      N° Protocolo: /2005

Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor Américo Bedê Freire Júnior.


Norma Resultante: Lei Ordinária 8208/2005

Autoria


CLÁUDIO THIAGO

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 07/12/2005 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 07/12/2005 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL-Caixa 445.
Data de Recebimento: 06/12/2005 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 07/12/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A Lei nº 8.208, sancionada em 06/12/05, encontra-se publicado no DOE do dia 07/12/05.
Data de Recebimento: 06/12/2005 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 06/12/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/12/2005 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 06/12/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encaminhado através do OF.SGP nº 671/05.
Data de Recebimento: 01/12/2005 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 05/12/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 01/12/2005 00:00:00Fase: Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 01/12/2005 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei nº 262/05.
Data de Recebimento: 30/11/2005 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 01/12/2005 00:00:00Ação: Publicar
Data de Recebimento: 30/11/2005 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 30/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 30/11/2005 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 30/11/2005 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 30/11/2005 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 30/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 30/11/2005 00:00:00Fase: Retorno à Com. Justiça com parecer elaborado Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 30/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 30/11/2005 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 30/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/11/2005 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 30/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 21/11/2005 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 21/11/2005 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 21/11/2005 00:00:00Ação: Prosseguir