FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 438/2005 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 05/12/2005 00:00:00      N° Processo: /2005      N° Protocolo: /2005

Ementa: Concede título de cidadão espírito-santense ao Sr. Maurício Blavinir Rocha Serrano.


Norma Resultante: Lei Ordinária 8214/2005

Autoria


MARCELO SANTOS

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 04/05/2006 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 04/05/2006 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL-Caixa 446.
Data de Recebimento: 03/05/2006 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 03/05/2006 00:00:00Ação: Desarquivamento
Complemento da Ação: DLPL
Data de Recebimento: 14/12/2005 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 14/12/2005 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL-Caixa 446.
Data de Recebimento: 14/12/2005 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 8.214 sancionada em 06.12.05 - publicada no DIO de 07.12.05 a pg 03
Data de Recebimento: 14/12/2005 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/12/2005 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: encaminhado Aut. de Lei nº 272/05 através do OF. SGP Nº 686/05 protocolado em 06.12.05
Data de Recebimento: 14/12/2005 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/12/2005 00:00:00Fase: Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2005 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 07/12/2005 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 07/12/2005 00:00:00Ação: Publicar
Data de Recebimento: 07/12/2005 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 07/12/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/12/2005 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 07/12/2005 00:00:00Ação: Aprovação da proposição na forma do Art. 276 do R.I.
Data de Recebimento: 07/12/2005 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 07/12/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/12/2005 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 07/12/2005 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 07/12/2005 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 07/12/2005 00:00:00Ação: Avocar
Data de Recebimento: 07/12/2005 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 07/12/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/12/2005 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 07/12/2005 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 07/12/2005 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 07/12/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/12/2005 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 07/12/2005 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 07/12/2005 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 07/12/2005 00:00:00Ação: Avocar
Data de Recebimento: 07/12/2005 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 07/12/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/12/2005 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 07/12/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/12/2005 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 07/12/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/12/2005 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 07/12/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/12/2005 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 07/12/2005 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/12/2005 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 05/12/2005 00:00:00Ação: Prosseguir