FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 344/1992 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 01/12/1992 00:00:00      N° Processo: /1992      N° Protocolo: /1992

Ementa: Visa declarar de Utilidade Pública a Guarda Mirim "Os Colibris" de Santa tereza.


Norma Resultante: Lei Ordinária 4749/1993

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 22/01/1993 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 22/01/1993 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - Caixa 221.
Data de Recebimento: 11/01/1993 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 11/01/1993 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 4.749, publicada no DO de 11/01/93.
Data de Recebimento: 15/12/1992 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/1992 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal
Complemento da Ação: Pareceres orais e favoráveis das Comissões de Justiça e Educação.
Data de Recebimento: 02/12/1992 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/1992 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 01/12/1992 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 01/12/1992 00:00:00Ação: Prosseguir