FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 351/2006 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 31/10/2006 00:00:00      N° Processo: /2006      N° Protocolo: /2006

Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor Jorge Luis Maia.


Autoria


CLÁUDIO THIAGO

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 05/12/2006 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 05/12/2006 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL-Caixa 465.
Data de Recebimento: 30/11/2006 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 05/12/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/11/2006 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 30/11/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: LEI Nº 8431
Data de Recebimento: 29/11/2006 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/11/2006 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/11/2006 00:00:00Fase: Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2006 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 28/11/2006 00:00:00Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2006 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 28/11/2006 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 28/11/2006 00:00:00Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Data de Recebimento: 28/11/2006 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 28/11/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 28/11/2006 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 28/11/2006 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Data de Recebimento: 24/11/2006 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 28/11/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer Aprovado
Data de Recebimento: 24/11/2006 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2006 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Parecer nº 103/2006
Data de Recebimento: 24/11/2006 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2006 00:00:00Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator Dep. Paulo Foletto
Data de Recebimento: 24/11/2006 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/11/2006 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2006 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer nº 362/06 Relator: Dep. Euclério Sampaio
Data de Recebimento: 24/11/2006 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/11/2006 00:00:00Fase: Retorno à Com. Justiça com parecer elaborado Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/11/2006 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/11/2006 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 23/11/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publicado no DPL de 23/11/2006.
Data de Recebimento: 14/11/2006 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 23/11/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 31/10/2006 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 14/11/2006 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 31/10/2006 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 31/10/2006 00:00:00Ação: Prosseguir