FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 1/2007 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 19/03/2007 00:00:00      N° Processo: /2007      N° Protocolo: /2007

Ementa: Aprova as contas apresentadas pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, referente ao exercício financeiro de 2005.


Norma Resultante: Decreto Legislativo 1/2007

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 19/07/2007 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 19/07/2007 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: TC -Caixa 03. Prestação de Contas do TC.
Data de Recebimento: 19/04/2007 00:00:00Fase: Publicação da Proposição promulgada Setor: Plenário
Data de Envio: 19/07/2007 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: O Decreto Legislativo nº 01/2007, foi promulgado em 18.11.07 e publ. no Diário Oficial e DPL do dia 19.04.07.
Data de Recebimento: 18/04/2007 00:00:00Fase: Aguardando assinatura da Mesa Diretora Setor: Plenário
Data de Envio: 19/04/2007 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 17/04/2007 00:00:00Fase: Em Mesa para promulgação Setor: Plenário
Data de Envio: 18/04/2007 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 01/2007.
Data de Recebimento: 17/04/2007 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 17/04/2007 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 03/04/2007 00:00:00Fase: Discussão Única Setor: Plenário
Data de Envio: 17/04/2007 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 20/03/2007 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 03/04/2007 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publicado no DPL do dia 02.04.07, às pags. 677 a 678.
Data de Recebimento: 19/03/2007 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 20/03/2007 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/03/2007 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 19/03/2007 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/03/2007 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 19/03/2007 00:00:00Ação: Prosseguir