Data de apresentação 27/11/2007 00:00:00
 N° Processo /2007
 N° Protocolo /2007
 Ementa

Requer transposição da Comissão Especial criada pela Resolução nº 2.353 para debater políticas de incentivo e desenvolvimento para o setor de granito e rochas ornamentais do Estado.

 Autoria

Giulianno dos Anjos;

 Norma resultante Resolução 2449/2007