FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 162/2008 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 19/05/2008 00:00:00      N° Processo: /2008      N° Protocolo: /2008

Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor Airton Nogueira Pereira Junior.


Norma Resultante: Lei Ordinária 8933/2008

Autoria


Élcio Alvares

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 03/09/2008 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 03/09/2008 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - Caixa 513.
Data de Recebimento: 27/06/2008 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 03/09/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao Arquivo Geral.
Data de Recebimento: 25/06/2008 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 27/06/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A Lei n° 8.933 encontra-se publicada no Diário Oficial do dia 27/6/2008
Data de Recebimento: 24/06/2008 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 25/06/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Prazo para sanção a contar e 25.06 a 15.07.08.
Data de Recebimento: 24/06/2008 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 24/06/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 18/06/2008 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 24/06/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei nº 127/2008.
Data de Recebimento: 17/06/2008 00:00:00Fase: Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 18/06/2008 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 16/06/2008 00:00:00Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 17/06/2008 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 10/06/2008 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 16/06/2008 00:00:00Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Data de Recebimento: 09/06/2008 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 10/06/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/06/2008 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 09/06/2008 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Data de Recebimento: 03/06/2008 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 03/06/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/06/2008 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 03/06/2008 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Parecer nº 056/2008 pela Aprovação.
Data de Recebimento: 03/06/2008 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 03/06/2008 00:00:00Ação: Avocar
Complemento da Ação: Avocado pela Dep. Janete de Sá.
Data de Recebimento: 03/06/2008 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 03/06/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/06/2008 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 03/06/2008 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer nº 185/08.
Data de Recebimento: 03/06/2008 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 03/06/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/06/2008 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 03/06/2008 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 03/06/2008 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 03/06/2008 00:00:00Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator Dep. Marcelo Santos.
Data de Recebimento: 03/06/2008 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 03/06/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/05/2008 00:00:00Fase: Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 03/06/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 27/05/2008 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 29/05/2008 00:00:00Ação: Parecer favorável.
Data de Recebimento: 27/05/2008 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 27/05/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. no DPL de 27/05/08, pags 09.
Data de Recebimento: 20/05/2008 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 27/05/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/05/2008 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 20/05/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/05/2008 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 19/05/2008 00:00:00Ação: Prosseguir