FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 160/2008 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 15/05/2008 00:00:00      N° Processo: /2008      N° Protocolo: /2008

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Leopoldina.


Norma Resultante: Lei Ordinária 8992/2008

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 18/09/2008 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 18/09/2008 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - Caixa 513
Data de Recebimento: 18/09/2008 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 18/09/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao Arquivo Geral.
Data de Recebimento: 28/08/2008 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 18/09/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A Lei n° 8.992 foi sancionada em 17/9/2008 e, encontra-se publicada no Diário Oficial de 18/9/2008.
Data de Recebimento: 27/08/2008 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 28/08/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Prazo para sanção de 28/08 a 18/09.
Data de Recebimento: 20/08/2008 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 27/08/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 20/08/2008 00:00:00Fase: Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 20/08/2008 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação: Aut. de Lei nº 213/2008.
Data de Recebimento: 19/08/2008 00:00:00Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 20/08/2008 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 18/08/2008 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 19/08/2008 00:00:00Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Data de Recebimento: 18/08/2008 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 18/08/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 18/08/2008 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal, na forma do Art. 276 do R.I.(Com. Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 18/08/2008 00:00:00Ação: Aprovação da proposição na forma do Art. 276 do R.I.
Data de Recebimento: 16/07/2008 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 18/08/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer nº 043/2008, pela aprovação - redistribuído para o deputado Rodrigo Chamoun
Data de Recebimento: 16/07/2008 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 16/07/2008 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 16/07/2008 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 16/07/2008 00:00:00Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator: Deputado Freitas
Data de Recebimento: 16/07/2008 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 16/07/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/07/2008 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 16/07/2008 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 15/07/2008 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 15/07/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/07/2008 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 15/07/2008 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 15/07/2008 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 15/07/2008 00:00:00Ação: Avocar
Data de Recebimento: 15/07/2008 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 15/07/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/07/2008 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 15/07/2008 00:00:00Ação: Avocar
Data de Recebimento: 15/07/2008 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 15/07/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/07/2008 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 15/07/2008 00:00:00Ação: Avocar
Data de Recebimento: 08/07/2008 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 15/07/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 08/07/2008 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 08/07/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 04/07/2008 00:00:00Fase: Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 08/07/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/07/2008 00:00:00Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 04/07/2008 00:00:00Ação: Parecer acolhido.
Data de Recebimento: 01/07/2008 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 02/07/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 01/07/2008 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 01/07/2008 00:00:00Ação: Parecer favorável.
Data de Recebimento: 30/05/2008 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 01/07/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/05/2008 00:00:00Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 30/05/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procurador: Hélcio Joaquim C. Mesquita
Data de Recebimento: 29/05/2008 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 29/05/2008 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 20/05/2008 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 29/05/2008 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 29.05.08, as páginas 8090 a 8091.
Data de Recebimento: 15/05/2008 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 20/05/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/05/2008 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 15/05/2008 00:00:00Ação: Prosseguir