FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 453/2008 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 03/12/2008 00:00:00      N° Processo: /2008      N° Protocolo: /2008

Ementa: Declara de Utilidade Pública o Centro de Convivência Reviver de Itarana, neste Estado, e dá outras providências.


Norma Resultante: Lei Ordinária 9133/2009

Autoria


JANETE DE SÁ

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 15/04/2009 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 15/04/2009 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - caixa 530.
Data de Recebimento: 14/04/2009 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 15/04/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 25/03/2009 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 14/04/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A Lei n° 9.133 encontra-se publicada no Diário Oficial de 14/4/2009.
Data de Recebimento: 24/03/2009 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 25/03/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Prazo para a sanção a contar de 25/3/2009 a 16/4/2009.
Data de Recebimento: 18/03/2009 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 24/03/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 18/03/2009 00:00:00Fase: Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 18/03/2009 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação: Aut. de Lei nº 15/2009.
Data de Recebimento: 17/03/2009 00:00:00Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 18/03/2009 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 16/03/2009 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 17/03/2009 00:00:00Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Data de Recebimento: 16/03/2009 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 16/03/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 16/03/2009 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal, na forma do Art. 276 do R.I.(Com. Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 16/03/2009 00:00:00Ação: Aprovação da proposição na forma do Art. 276 do R.I.
Data de Recebimento: 16/03/2009 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 16/03/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer nº 08/2009, pela aprovação, redistribuído para o deputado Freitas
Data de Recebimento: 11/03/2009 00:00:00Fase: Retorno à Com. Saúde com parecer elaborado Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 16/03/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 09/03/2009 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 11/03/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/03/2009 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 09/03/2009 00:00:00Ação: Parecer favorável.
Data de Recebimento: 19/02/2009 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/03/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 17/02/2009 00:00:00Fase: Encaminhar ao Diretor da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 19/02/2009 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Procurador Valmir , redistribuido em 02/03/2009 - João Manoel.
Data de Recebimento: 17/02/2009 00:00:00Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria 1 Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 17/02/2009 00:00:00Ação: Entrada da proposição na Diretoria da Procuradoria
Data de Recebimento: 11/02/2009 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 17/02/2009 00:00:00Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Data de Recebimento: 10/02/2009 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 11/02/2009 00:00:00Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator: Deputado Rodrigo Chamoun
Data de Recebimento: 10/02/2009 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 10/02/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 10/02/2009 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 10/02/2009 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 10/02/2009 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 10/02/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer nº 14/09
Data de Recebimento: 10/02/2009 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 10/02/2009 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 10/02/2009 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 10/02/2009 00:00:00Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator Dep. Luiz Carlos Moreira
Data de Recebimento: 20/01/2009 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 10/02/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 20/01/2009 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 20/01/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/01/2009 00:00:00Fase: Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 20/01/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/01/2009 00:00:00Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 19/01/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/01/2009 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 19/01/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/01/2009 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 19/01/2009 00:00:00Ação: Parecer favorável.
Data de Recebimento: 06/01/2009 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 15/01/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Redistribuído Gustavo Merçon em 14/01/2009 recebido em 15/01/2009
Data de Recebimento: 05/01/2009 00:00:00Fase: Encaminhar ao Diretor da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 06/01/2009 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Procurador: José Arimathéa - redistribuído para Valmir Castro Alves 09/01/2009
Data de Recebimento: 30/12/2008 00:00:00Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 05/01/2009 00:00:00Ação: Entrada da proposição na Diretoria da Procuradoria
Data de Recebimento: 29/12/2008 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 30/12/2008 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 29/12/2008 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 29/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 29.12.08, às páginas 11445 e 11446.
Data de Recebimento: 08/12/2008 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 29/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/12/2008 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 08/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/12/2008 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 03/12/2008 00:00:00Ação: Prosseguir