FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 318/2009 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 29/06/2009 00:00:00      N° Processo: /2009      N° Protocolo: /2009

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis, lava-rápidos, transportadoras e empresas de ônibus urbanos intermunicipais e interestaduais, a instalarem equipamentos de tratamento e reutilização da água usada na lavagem de veículos.


Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 04/05/2010 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 04/05/2010 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - caixa 528.
Data de Recebimento: 14/09/2009 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 14/09/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/08/2009 00:00:00Fase: Reelaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 14/09/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: JUNTADO AO PL Nº 420/09 EM 14/08/09
Data de Recebimento: 11/08/2009 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 13/08/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 21/07/2009 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 11/08/2009 00:00:00Ação: Parecer desfavorável.
Data de Recebimento: 16/07/2009 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 21/07/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/07/2009 00:00:00Fase: Encaminhar ao Diretor da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 16/07/2009 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Procurador: Dr. João Manoel Miranda Nunes
Data de Recebimento: 14/07/2009 00:00:00Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 14/07/2009 00:00:00Ação: Entrada da proposição na Diretoria da Procuradoria
Data de Recebimento: 13/07/2009 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 14/07/2009 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 13/07/2009 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 13/07/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 13.07.09. Para fazer a juntada ao PL 420/2008.
Data de Recebimento: 01/07/2009 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 13/07/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/06/2009 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 01/07/2009 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: JUNTADO AO PL Nº 420/2008.
Data de Recebimento: 29/06/2009 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 29/06/2009 00:00:00Ação: Prosseguir