FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 51/2010 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 19/05/2010 00:00:00      N° Processo: /2010      N° Protocolo: /2010

Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-santense ao Senhor Rosendo Valésio dos Santos.


Norma Resultante: Decreto Legislativo 33/2010

Autoria


GIVALDO VIEIRA

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 16/07/2010 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 16/07/2010 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PDL - caixa 14.
Data de Recebimento: 13/07/2010 00:00:00Fase: Publicação da Proposição promulgada Setor: Plenário
Data de Envio: 16/07/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/07/2010 00:00:00Fase: Em Mesa para promulgação Setor: Plenário
Data de Envio: 13/07/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: O Decreto Legislativo n° 33/2010 encontra-se publicado no Diário Oficial e no DPL de 13/7/2010.
Data de Recebimento: 01/07/2010 00:00:00Fase: Discussão Única Setor: Plenário
Data de Envio: 07/07/2010 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 22/06/2010 00:00:00Fase: Publicação do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 01/07/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Pareceres publicados no DPL do dia 01.07.2010.
Data de Recebimento: 22/06/2010 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 22/06/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/06/2010 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 22/06/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/06/2010 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 14/06/2010 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 14/06/2010 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 14/06/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer Nº 300/2010
Data de Recebimento: 14/06/2010 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 14/06/2010 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 14/06/2010 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 14/06/2010 00:00:00Ação: Avocar
Complemento da Ação: Avocado Relator Deputado Theodorico Ferraço.
Data de Recebimento: 14/06/2010 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 14/06/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/06/2010 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 14/06/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 09/06/2010 00:00:00Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 14/06/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 08/06/2010 00:00:00Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 09/06/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 08/06/2010 00:00:00Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 08/06/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 28/05/2010 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 08/06/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/05/2010 00:00:00Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 28/05/2010 00:00:00Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Procurador Valmir Castro Alves
Data de Recebimento: 25/05/2010 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 26/05/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 25/05/2010 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 25/05/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 25.05.10.
Data de Recebimento: 24/05/2010 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 25/05/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/05/2010 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 24/05/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/05/2010 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 19/05/2010 00:00:00Ação: Prosseguir