FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 76/2010 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 15/07/2010 00:00:00      N° Processo: /2010      N° Protocolo: /2010

Ementa: Concede título de cidadania Espírito-Santense ao Sr. Sérgio de Almeida Moulin.


Norma Resultante: Decreto Legislativo 97/2010

Autoria


MARCELO SANTOS

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 22/12/2010 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 22/12/2010 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PDL - caixa 15.
Data de Recebimento: 06/12/2010 00:00:00Fase: Aguardando assinatura da Mesa Diretora Setor: Plenário
Data de Envio: 22/12/2010 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 97/2010.
Data de Recebimento: 06/12/2010 00:00:00Fase: Em Mesa para promulgação Setor: Plenário
Data de Envio: 06/12/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 01/12/2010 00:00:00Fase: Discussão Única Setor: Plenário
Data de Envio: 06/12/2010 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 30/11/2010 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 01/12/2010 00:00:00Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Data de Recebimento: 30/11/2010 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 30/11/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 22/11/2010 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 30/11/2010 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Complemento da Ação: Parecer nº 91/2010 pela aprovação da matéria.
Data de Recebimento: 22/11/2010 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 22/11/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 22/11/2010 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 22/11/2010 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 22/11/2010 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 22/11/2010 00:00:00Ação: Designar Relator
Data de Recebimento: 20/10/2010 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 22/11/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/10/2010 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 20/10/2010 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 19/10/2010 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 19/10/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer nº 448/10
Data de Recebimento: 30/08/2010 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 19/10/2010 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 30/08/2010 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 30/08/2010 00:00:00Ação: Avocar
Complemento da Ação: Relator Dep. Theodorico Ferraço
Data de Recebimento: 26/08/2010 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 30/08/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 25/08/2010 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 26/08/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/08/2010 00:00:00Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 25/08/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/08/2010 00:00:00Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 24/08/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/08/2010 00:00:00Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 23/08/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 18/08/2010 00:00:00Fase: Devolução da proposição com parecer elaborado. Setor: Plenário
Data de Envio: 23/08/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 18/08/2010 00:00:00Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 18/08/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 17/08/2010 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 18/08/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/08/2010 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 17/08/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/08/2010 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 13/08/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/08/2010 00:00:00Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 12/08/2010 00:00:00Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Procurador: Mário C. Maia Gama
Data de Recebimento: 10/08/2010 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 12/08/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 10/08/2010 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 10/08/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/08/2010 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 10/08/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. DPL do dia 10/08/10 à pág. 10706.
Data de Recebimento: 15/07/2010 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 02/08/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/07/2010 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 15/07/2010 00:00:00Ação: Prosseguir