FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 226/2010 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 16/08/2010 00:00:00      N° Processo: /2010      N° Protocolo: /2010

Ementa: Declara de Utilidade Pública Estadual o 002-ES Grupo Escoteiro Loren Reno.


Norma Resultante: Lei Ordinária 9655/2011

Autoria


MARCELO SANTOS

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 11/05/2011 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 11/05/2011 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - caixa 580.
Data de Recebimento: 11/05/2011 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 11/05/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/04/2011 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 11/05/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A Lei n° 9.655 encontra-se publicada no Diário Oficial de 11/5/2011.
Data de Recebimento: 13/04/2011 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 14/04/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Prazo para a sanção a contar de 14/4/2011 a 06/05/2011.
Data de Recebimento: 13/04/2011 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 13/04/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/04/2011 00:00:00Fase: Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 13/04/2011 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação: Aut. de Lei nº 28/2011.
Data de Recebimento: 11/04/2011 00:00:00Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 12/04/2011 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 06/04/2011 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 11/04/2011 00:00:00Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Data de Recebimento: 05/04/2011 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 06/04/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/04/2011 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 05/04/2011 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Data de Recebimento: 03/03/2011 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 05/04/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: APROVAÇAO POR UNANIMIDADE PARECER 11/2011
Data de Recebimento: 03/03/2011 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 03/03/2011 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 03/03/2011 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 03/03/2011 00:00:00Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: RELATOR; DEPUTADO LUCIANO REZENDE
Data de Recebimento: 03/03/2011 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 03/03/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/03/2011 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 03/03/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/03/2011 00:00:00Fase: Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação. Setor: Plenário
Data de Envio: 03/03/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/03/2011 00:00:00Fase: Desarquivamento da Proposição Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 03/03/2011 00:00:00Ação: Desarquivamento
Data de Recebimento: 23/12/2010 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 23/12/2010 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - caixa 580.
Data de Recebimento: 23/12/2010 00:00:00Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 23/12/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 22/12/2010 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 23/12/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 11/11/2010 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 22/12/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 10/11/2010 00:00:00Fase: Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 11/11/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 09/11/2010 00:00:00Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 10/11/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 08/11/2010 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 09/11/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 08/11/2010 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 08/11/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 08/11/2010 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 08/11/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/11/2010 00:00:00Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria 1 Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 08/11/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procurador Valmir Castro Alves
Data de Recebimento: 20/10/2010 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 05/11/2010 00:00:00Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Data de Recebimento: 20/10/2010 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 20/10/2010 00:00:00Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator: deputado Rafael Favatto
Data de Recebimento: 19/10/2010 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 20/10/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/10/2010 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 19/10/2010 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer nº 443/10.
Data de Recebimento: 19/10/2010 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 19/10/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/10/2010 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 19/10/2010 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 19/10/2010 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 19/10/2010 00:00:00Ação: Avocar
Complemento da Ação: Relator Dep. Theodorico Ferraço.
Data de Recebimento: 01/09/2010 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 19/10/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 31/08/2010 00:00:00Fase: Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 01/09/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 31/08/2010 00:00:00Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 31/08/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 30/08/2010 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 31/08/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 30/08/2010 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 30/08/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: 16h45m
Data de Recebimento: 26/08/2010 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 30/08/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/08/2010 00:00:00Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 26/08/2010 00:00:00Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Procuradora Carli Margarida Guarnier Silva
Data de Recebimento: 25/08/2010 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 26/08/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 25/08/2010 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 25/08/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. no DPL de 25/08/2010.
Data de Recebimento: 17/08/2010 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 25/08/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 16/08/2010 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 17/08/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 16/08/2010 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 16/08/2010 00:00:00Ação: Prosseguir