FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 249/2010 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 29/10/2010 00:00:00      N° Processo: /2010      N° Protocolo: /2010

Ementa: Dispõe sobre a Política Estadual de reciclagem de Materiais.


Autoria


LUZIA TOLEDO

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 14/03/2011 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 14/03/2011 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - CAIXA 582.
Data de Recebimento: 08/02/2011 00:00:00Fase: Anexação da Proposição Principal à Mensagem de Veto Setor: Plenário
Data de Envio: 14/03/2011 00:00:00Ação: Mantido Veto Total
Complemento da Ação: FOI MANTIDO O VETO TOTAL, COMUNICADO AO SR. GOVERNADOR ATRAVÉS DO OF. SGP Nº 393/2011.
Data de Recebimento: 08/02/2011 00:00:00Fase: Registro da Publicação do Veto Total Setor: Plenário
Data de Envio: 08/02/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/01/2011 00:00:00Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 08/02/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 21/12/2010 00:00:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 13/01/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Vetado totalmente através da MV 14/2011.
Data de Recebimento: 21/12/2010 00:00:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 21/12/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Aut. de Lei nº 258/2010.
Data de Recebimento: 15/12/2010 00:00:00Fase: Extração de Autógrafos Setor: Plenário
Data de Envio: 21/12/2010 00:00:00Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 15/12/2010 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2010 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 15/12/2010 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/12/2010 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2010 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 15/12/2010 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/12/2010 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Saúde em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2010 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 15/12/2010 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/12/2010 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Cidadania em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2010 00:00:00Ação: Não há Quorum na Comissão
Data de Recebimento: 15/12/2010 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/12/2010 00:00:00Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2010 00:00:00Ação: Parecer oral pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 15/12/2010 00:00:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 09/12/2010 00:00:00Fase: Discussão única, em regime de urgência, na forma do art. 227 do RI. Setor: Plenário
Data de Envio: 15/12/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 08/12/2010 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 09/12/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/12/2010 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 08/12/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Art. 227 do Regimento Interno.
Data de Recebimento: 07/12/2010 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 07/12/2010 00:00:00Ação: Avocar
Complemento da Ação: Avocada pelo Presidente da Comissão de Justiça Dep. Theodorico Ferraço.
Data de Recebimento: 07/12/2010 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 07/12/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 06/12/2010 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 07/12/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 01/12/2010 00:00:00Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 06/12/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 30/11/2010 00:00:00Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 01/12/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 30/11/2010 00:00:00Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 30/11/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/11/2010 00:00:00Fase: Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação. Setor: Plenário
Data de Envio: 30/11/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/11/2010 00:00:00Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 29/11/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 25/11/2010 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 26/11/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/11/2010 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 25/11/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/11/2010 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 23/11/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 18/11/2010 00:00:00Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 19/11/2010 00:00:00Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Procurador Valmir Castro Alves
Data de Recebimento: 17/11/2010 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 18/11/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 17/11/2010 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 17/11/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 08/11/2010 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 17/11/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. DPL do dia 17/11/10 à pág. 12106 e 12107
Data de Recebimento: 29/10/2010 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 08/11/2010 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/10/2010 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 29/10/2010 00:00:00Ação: Prosseguir